Obras públicas em todo o Brasil passam por um momento conturbado em meio à inflação generalizada, com alta em insumos para realização destes empreendimentos. É o que alegam sindicatos de todo o país, como o Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (Sicepot-MG). João Jacques Vianna Vaz, presidente do Sicepot-MG, afirma que os valores pré-acordados não conseguem ser mantidos em meio a um cenário de instabilidade econômica, como atualmente. Em contato com o Estado de Minas, ele diz que empresas fornecedoras estão fechando diante dessa situação, deixando obras em “ponto morto”.
“O Brasil é isso que está acontecendo. Sindicatos se reuniram e elaboraram algo que alivia momentaneamente a situação das empresas. Levaram isso para conhecimento federal para viabilizar projetos, porque realmente está um clima de insatisfação e inviabilidade mesmo, está inviável. As empresas existem para trabalhar e não estão dando conta, vão fechar as portas”, diz.
Em janeiro de 2022, por exemplo, o preço dos insumos da construção teve a maior alta anual registrada desde 2013. De acordo com o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), a alta foi de 18,65% em 2021. Segundo o mesmo levantamento, em dezembro do ano passado, a média do custo por metro quadrado foi de R$ 1.514,52 no país. Desse valor, R$ 910,06 dizem respeito a materiais, enquanto R$ 604,46 são de pessoal.
É com esse argumento que o presidente do Sicepot-MG pede uma revisão na lei. Atualmente, o sistema de reajuste de preços é somente anual. Contudo, João Jacques Vianna Vaz pede um reajuste mais constante. “O X da questão é que a equação não fecha, pois os insumos podem subir a qualquer momento, eles sobem aleatoriamente e temos que ajustar o preço que está vendendo. Desde que teve o Plano Real, tem previsto esse reajuste de preços de contratos públicos anualmente, uma vez por ano, mas os insumos sobem todo dia, as empresas não estão aguentando”, afirma, à reportagem.
“Tem que se arrumar uma saída para que empresas possam corrigir o preço para eles conseguirem seguir trabalhando. As obras estão paradas, não agora, mas ao longo de um tempo já. O que custa mais caro, uma correção fora do período de aniversário, como chamam, ou deixar as obras paradas? Tem que se criar uma solução, pois, como existe lei, o ordenador fica refém dela, não tem jeito de sair disso, e fora isso tem os órgãos que dificultam mais, com normatizações mais rígidas. Aí que o ordenador não quer assinar nada”, completou.
João Jacques, contudo, não critica radicalmente a lei e reconhece que ela já ajudou as obras, mas deixa claro que ela precisa de atualizações. “A lei corrigiu muitos problemas, quando tem inflação controlada é viável, mas nesse ponto que estamos tem que arrumar. Aí a população fica desatendida, sem estradas, hospitais, escolas, a população sofre diretamente. O investimento em estrutura está menor a cada ano, e a infraestrutura é fundamental para a economia crescer, é um círculo”.
Segundo o presidente do Sicepot-MG, os diversos sindicatos do país estão em conversa com o governo federal para tentar alterar a lei do “aniversário” das obras. Além de Brasília, a pressão é feita nos estados, em busca de apoio para tentar mudar este cenário. “A conversa está andando, todos entendem que a inflação explodiu. Isso é com o governo federal, mas há outras conversas com os governos estaduais para ajudar, cada um com o seu”, diz.
Insumos
Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Renato Michel faz coro com a situação adversa por conta dos altos preços dos insumos da construção. Ele reafirma a inflação alta e diz que o reajuste a cada 12 meses em obras públicas, no atual cenário, não atende. “Hoje tem alta generalizada dos insumos da construção. Tínhamos expectativa de que fosse atenuar em 2020, 2021, mas não refrescou e continuou subindo. Temos estudos que demonstram que a inflação é superior a 50%, em média subiram 50% em dois anos. E é uma questão de todas as obras, até privadas. No caso das públicas, os contratos só permitem esse reajuste de 12 meses, e quando chega na data do reajuste você tem um quinto do valor do material que já foi embora. É muito acima do que se habituou", afirmou, ao Estado de Minas.
Renato Michel também amplia o quadro para outras obras, como as privadas. O presidente do Sinduscon-MG considera que uma reformulação na forma de reajuste dos contratos pode ser uma saída para as obras públicas. “Esse pleito de reduzir esse período, fazer a cada seis meses, quatro, para diminuir essa diferença, é uma ideia interessante, se não as empresas vão parar obras públicas. Traz uma série de consequências para a população, em geral, mas obras voltadas para habitação social têm dificuldade grande na construção. Algumas já foram até vendidas, e construtoras terão dificuldades para entregar”, diz.
Por fim, Renato também coloca a culpa dos preços nas empresas, que segundo ele têm lucros acima da média. "Está tudo aumentando de forma exagerada, comprometendo o setor, só olhar que a construção gerou muitas vagas, não é justo que seja prejudicada. É um aumento excessivo, e simultaneamente vemos lucros astronômicos". A reportagem procurou o governo de Minas sobre as obras públicas, mas até o fechamento desta edição não teve retorno.