Após discutir o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou um reajuste salarial linear de 5% a todos os servidores federais.
A correção nos contracheques deve ser aplicada sobre o salário de junho e custar entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões aos cofres públicos neste ano, considerando apenas os funcionários do Poder Executivo. Como o Orçamento só dispõe de R$ 1,7 bilhão para aumentos de salários, o governo terá que cortar despesas em outras áreas.
A decisão foi mal recebida pelas lideranças sindicais do funcionalismo, que vêm pressionando o governo por uma reposição emergencial de 19,99%. Davi Lobão, representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), disse que a proposta não foi discutida com a categoria. "Nada foi conversado. Marcamos presença todos os dias no Ministério (da Economia) e não falaram com a gente. Isso é uma falta de respeito", criticou. "Esse reajuste é irrisório. Quatro meses com essa inflação já são 5%", disse.
Algumas categorias, como os servidores do Banco Central, estão parados desde 1º de abril, reivindicando aumento de 26,6% e reestruturação da carreira. Fábio Faiad, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal), disse ao Correio que, se for este "reajuste seco", a greve dos servidores da autarquia continuará. "Soubemos pela imprensa, foi uma surpresa", disse.
A intenção inicial de Bolsonaro era de dar reajuste apenas às corporações policiais, o que gerou descontentamento dos demais servidores. Além da greve no BC, membros da Receita Federal iniciaram uma mobilização, que incluiu a entrega de cargos em comissão. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), mais de mil servidores renunciaram a cargos de chefia. O reajuste linear é uma tentativa de Bolsonaro de reduzir a tensão na Esplanada, de olho na campanha pela reeleição.
A corrida para corrigir a folha de pagamento do funcionalismo também tem a ver com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede aumentos salariais a servidores a menos de 180 dias do fim do mandato presidencial. A decisão ocorre, ainda, na véspera do envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023 pelo governo ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira. A proposta deve prever os gastos estimados com salários no próximo ano.
Teto
O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), disse não saber "se há espaço o teto de gastos para o aumento". O senador Eduardo Gomes (PL-TO), ex-líder do governo na Casa e membro da Comissão Mista do Orçamento (CMO), bateu na mesma tecla: "O governo teve arrecadação recorde, porém abriu mão de muita receita".Além do reajuste linear de 5%, o governo vinha considerando outras opções. Os técnicos chegaram a propor dividir o R$ 1,7 bilhão reservado no Orçamento igualitariamente entre os servidores, o que daria R$ 400 para cada um. O valor seria entregue na forma de ticket refeição. Outra hipótese discutida foi retirar dinheiro de emendas parlamentares. Considerou-se também acomodar no R$ 1,7 bilhão as categorias mais insatisfeitas: além das polícias, Receita, Banco Central e Advocacia-Geral da União (AGU).