O comércio de Belo Horizonte poderá funcionar durante o feriado de Tiradentes, na próxima quinta-feira (21/4), de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/BH). A possibilidade de funcionamento está prevista na Convenção Coletiva do Comércio (2021TT/2022).
A convenção autoriza que os empregados trabalhem neste feriado como compensação pelos dias 2 de janeiro e 27 de fevereiro, que não foram trabalhados.
As empresas que optarem por abrir no feriado devem conceder folga compensatória ao empregado até 60 dias após o mês do feriado trabalhado. A folga não pode ser concedida em outro feriado ou coincidir com dias destinados ao repouso semanal remunerado.
Caso o empregador não conceda a folga, o empregado terá direito a receber horas extras com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, de acordo com a CDL/BH.
Impasse na Sexta-Feira da Paixão
Na semana passada, houve uma divergência de entendimento entre a CDL/BH e o Sindicato de Lojistas de Belo Horizonte (Sindilojas-BH). Enquanto a primeira afirmava que as lojas poderiam abrir normalmente na sexta-feira, o sindicato dizia que não havia essa possibilidade.