O Posto Oceano, localizado na Av. do Contorno, n.º 10.325, no Barro Preto, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, participará do protesto contra a alta carga tributária embutida em produtos e serviços. A ação, que ocorre no dia 2 de junho, será feita por comerciantes de todo país e, na capital mineira, está associada à parceria do Minaspetro com a Câmera de Dirigentes dos Logistas (CDL/BH).
O estabelecimento comercializará 5 mil litros de gasolina no valor de R$ 4,85, limitados a 50 motos e 150 carros. As motocicletas poderão colocar somente 10,31 litros, totalizando R$ 50, e os veículos abastecerão apenas 30,93 litros, somando R$ 150. O pagamento deverá ser feito em dinheiro.
Sem os impostos, cada motorista vai economizar R$ 85, enquanto os motociclistas vão deixar de gastar R$ 28,35. A iniciativa faz parte do Dia Livre de Imposto (DLI).
Tributos representam 36% do valor final do produto
O valor de R$/L 4,85 representa o preço da gasolina comum sem a incidência de três tributos (CIDE, ICMS e PIS/COFINS), que representam cerca de 36% de taxas que compõem o preço final do produto.
Conforme dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Ministério da Economia, no período de um ano, o consumidor pagou R$ 0,68 em PIS/CONFIS e CIDE, cerca de 12% do preço final. Já o ICMS corresponde a R$ 2,07, 31%. O total de impostos é R$ 2,75, que subtraído no preço médio da bomba (R$ 7,60) chegará a R$ 4,85.
Rafael Macedo, presidente do Minaspetro, destaca a importância do engajamento da categoria de postos neste tipo de iniciativa.
“O combustível, possivelmente, é o produto que o consumidor observa com mais clareza como a carga tributária é nociva no valor final da bomba. Não por acaso, tradicionalmente, longas filas se formam no dia da ação, mostrando que é um produto que o cliente precisa sempre para se deslocar e trabalhar”, explica.
A ação busca evidenciar ao consumidor que vários fatores influenciam no elevado preço dos combustíveis, como o frete, a Petrobras, usinas de cana-de-açúcar, além dos impostos. Em abril, o preço médio da gasolina fechou com aumento de 0,98% na Grande BH, em comparação aos preços da primeira semana do mês com a última, isto é, intervalo de 21 dias. Já em maio, o valor médio reduziu 0,83%.
Abastecimento
Para realizar o abastecimento, é necessário respeitar a ordem de chegada na fila e a sequência de senhas, que serão distribuídas a partir das 8h, no Posto Oceano. Além disso, não serão permitidos galões, vasilhames ou quaisquer recipientes, mesmo sendo autorizados pela ANP, pois o abastecimento será feito diretamente no tanque do veículo ou motocicleta.
O DLI
A campanha, já tradicionalmente feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), visa orientar a população quanto a alta carga tributária que incide, direta e indiretamente, sobre o preço de diversos produtos, entre eles os combustíveis. Diversas instituições do comércio apoiam e patrocinam a iniciativa, entre elas o Sindicato, representante dos mais de 4,4 mil postos de combustíveis no estado.
Além da capital mineira, neste ano, nove cidades irão realizar o DLI simultaneamente, sendo elas Teófilo Otoni, Muriaé, Montes Claros, Juiz de Fora, Ipatinga, Varginha, Uberlândia, Conselheiro Lafaiete e Divinópolis.