Embora seja uma das formas mais tradicionais de pagamento, o boleto bancário vem sendo alvo de golpes e falsificações. Somente em pagamentos por boleto, são arrecadados em média R$ 4 bilhões de reais no Brasil todos os anos, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Segundo o site Reclame Aqui, somente entre janeiro e setembro de 2021, foram registradas 4,4 mil denúncias contra golpes envolvendo boletos bancários. Isso representa uma alta de 42% em relação ao ano de 2020. A Febraban - último levantamento em 2016 - também divulgou um balanço do valor das fraudes com boletos adulterados, que somaram na época R$ 380 milhões de reais.
Como identificar um boleto adulterado
Para saber se um boleto é falso, é preciso entender primeiro se um boleto é verdadeiro. Isso se deve ao fato de que, as fraudes e seus “modus operandi” variam bastante. Em geral, boletos verdadeiros seguem um padrão:
Nome do banco emissor de nome;
Número da conta do beneficiário deve bater com o informado;
Empresa que emitiu boleto com nome igual ao registrado no CNPJ;
Nome, CPF e endereço de quem irá pagar sem erros de digitação;
Valor diferente do informado, mesmo que com centavos de diferença.
O analista econômico e CEO da Vallus Capital, Caio Mastrodomênico, explicou que é importante se atentar também se há relação comercial com a empresa que enviou o boleto, seja por e-mail ou correio.
“O primeiro ponto é ver de onde vem o boleto. Identificou a relação comercial, passamos pro segundo ponto e o mais importante de todos. Quando estiver com o boleto em mãos, é preciso identificar no nome que aparece como ‘sacador’, que é o beneficiário daquele crédito e ver se o valor está correto. Agora, o terceiro passo é decisivo, tentar fazer o pagamento. Quando você utiliza o código de barras, procure se atentar às informações que aparecem no seu banco como beneficiário, batem exatamente com o seu boleto.”
O mais importante é que, independente da forma de pagamento, todos os dados citados acima têm que estar grafados corretamente. Após conferir os dados, os métodos mais utilizados de falsificação de boletos são:
Adulteração do código de barras de contas recebidas pelo Correio, como contas de plano de saúde e fatura de cartão de crédito. Por isso, prefira, se possível, retirar o boleto nos aplicativos e plataformas oficiais.
Malware instalado direto no computador/telefone: Malware é qualquer software intencionalmente feito para causar danos a um computador, servidor, cliente, ou a uma rede de computadores. A fraude com malware costuma ser assim, no momento de copiar o código do boleto, o software faz com que você “copie” o código errado, e o pagamento vai para outra conta. O malware pode ainda, roubar dados financeiros de quem estiver pagando.
Engenharia social: simula contas de empresas verdadeiras, através do roubo dos dados (como CNPJ e nome fantasia)
Como se proteger e o que fazer caso realize pagamento de um boleto
É muito importante conferir, repetidas vezes, todos os dados do boleto. Como a fraude também pode ser realizada por meio de malwares, é necessário manter o antivírus do computador ou telefone sempre atualizado.
Alguns passos adicionais:
Não se conecte a redes Wi-Fi desconhecidas ou públicas.
Leia todo o boleto. Documentos adulterados podem apresentar erros de ortografia e diferenças de formatação.
Caso desconfie de algum boleto ou fatura impressos e entregues pelo correio, entre em contato com a empresa para confirmar a autenticidade e o envio do documento
Pagou o boleto e só depois percebeu que ele é falso? O passo mais importante é buscar a entidade emissora do boleto. Por exemplo, se foi uma compra online, você deve procurar a loja pelos meios de atendimento dela.
No caso da emissão de boleto vinda de um banco, você deve entrar em contato com a instituição financeira. Em ambos os casos, é necessário ter uma cópia do boleto fraudado e o comprovante de pagamento.
A advogada e especialista em direito do consumidor, Daniele Avelar, deu algumas dicas essenciais sobre o que fazer nessas situações:
“Primeiro, você precisa entrar em contato com o banco no qual você destinou o pagamento do boleto falso. Como o pagamento pode demorar até 3 dias úteis, ainda é possível cancelar esse procedimento. Mas vale lembrar que isso só será possível caso o pagamento ainda esteja pendente. Além de informar o banco, você precisa emitir um boletim de ocorrência. Isso porque ter um registro policial é importante para tentar recuperar o dinheiro. Você pode tentar solicitar de forma amigável um ressarcimento do valor. Se o banco ou a loja se recusarem a fazer a devolução do dinheiro, faça uma reclamação no Procon do seu estado ou no consumidor.gov.br através do Ministério da Justiça. Uma última alternativa é entrar com uma ação judicial para conseguir o estorno desses valores. Ademais, você pode estudar a possibilidade de exigir uma indenização por danos morais”.
Caio argumenta também que, o banco ou loja não tem obrigação de ressarcir o dinheiro extraviado pelo boleto falso, mas mesmo assim, deve ser avisado. “ O banco não tem obrigação de ressarcir. Vamos supor, se você foi fazer um pagamento da Claro, e não percebeu que o nome do beneficiário está como ‘João da Silva’, a responsabilidade do débito é toda sua. Porém, se caso isso acontecer, no próximo minuto é preciso ligar pro gerente e informar que o boleto foi pago de maneira errada. O banco tem um tempo hábil para fazer o cancelamento do pagamento”, explicou.
*estagiária sob supervisão do editor João Renato Faria