Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar a proposta para zerar os tributos federais da gasolina e do etanol, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) enviou ofício ao governador Romeu Zema solicitando uma reunião com o objetivo de buscar soluções conjuntas com relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis no estado.
A entidade apoia o Projeto de Lei Complementar 18/2022 que tramita no Congresso e solicitará a adesão de Minas Gerais. Segundo a Minaspetro, a medida anunciada pelo governo federal pode gerar uma queda de R$ 1,60 no preço da gasolina.
Conforme a nota do sindicato, “isso significaria um alívio necessário ao bolso do consumidor mineiro e corrigiria a atual situação tributária em Minas, que impede o empresário de competir em igualdade com estados vizinhos, o que vem sucateando postos fronteiriços, gerando desemprego e desestimulando a economia local”.
A Minaspetro frisou que “o governador tem uma oportunidade clara de melhorar a vida dos mineiros ao aderir ao PLP 18/2022”. Em 2021, de acordo com o comunicado, Minas Gerais arrecadou R$ 82,2 bilhões com o recolhimento do ICMS, sendo 36,4% com combustíveis.
“O dado evidencia que é possível buscar alternativas a fim de aliviar a carga tributária desses produtos, fundamentais para a economia nacional e o dia a dia da população”, ressalta a organização de comerciantes de derivadores de petróleo.
Combustíveis em BH
Em Belo Horizonte, o preço médio do litro da gasolina comum entre os dias 29 de maio e 4 de junho de 2022 era de R$ 7,40, enquanto o etanol custava R$ 5,26. Já o óleo diesel é comercializado a R$ 6,76. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Caso haja a economia de R$ 1,60 na gasolina prevista pelo Minaspetro com a redução do ICMS (31% para 17%) e os tributos federais zerados, o valor médio do litro em BH cairia para R$ 5,80. Assim, o preço para encher um tanque de um carro com capacidade para 52 litros cairia de R$ 384,80 para R$ 301,60.
Caso haja a economia de R$ 1,60 na gasolina prevista pelo Minaspetro com a redução do ICMS (31% para 17%) e os tributos federais zerados, o valor médio do litro em BH cairia para R$ 5,80. Assim, o preço para encher um tanque de um carro com capacidade para 52 litros cairia de R$ 384,80 para R$ 301,60.