A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17/6) novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras. Os valores atualizados entram em vigor amanhã.
Com o reajuste, o preço médio do litro da gasolina vendida pela Petrobras aumentou 5,18%, passando de R$ 3,86 a R$ 4,06. Para o litro do óleo diesel, a variação positiva foi de 14,26%, saltando de R$ 4,91 para R$ 5,61.
Nessa quinta-feira (16/6), o Conselho de Administração da Petrobras já tinha dado sinal positivo para o aumento dos preços da gasolina e do diesel em reunião extraordinária.
Conselheiros próximos ao presidente Jair Bolsonaro tentaram barrar o aumento, mas a sugestão foi recusada. Segundo a Petrobras, um eventual adiamento na mudança dos preços acarretaria em importação de diesel mais caro, o que traria prejuízos para a companhia e uma possível escassez do combustível no país.
O valor do combustível para os consumidores depende dos impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.
Na segunda-feira (13/6), o Senado aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes.
Essa é uma tentativa do governo federal de reduzir o preço dos combustíveis em ano eleitoral. Para entrar em vigor, a PL agora depende da sanção presidencial.
Justificativa
Em nota oficial, a Petrobras afirma que "é sensível ao momento em que o Brasil e o mundo estão enfrentando" e que tem "buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global".
A companhia diz que "compreende os reflexos que os preços dos combustíveis têm na vida dos cidadãos", mas que "é necessário buscar a convergência com os preços de mercado".
Leia a nota completa
Primeiramente, é importante reforçar que a Petrobras é sensível ao momento em que o Brasil e o mundo estão enfrentando e compreende os reflexos que os preços dos combustíveis têm na vida dos cidadãos.Nesse sentido, a companhia tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio. Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente.
Não obstante, quando há uma mudança estrutural no patamar de preços globais, é necessário que a Petrobras busque a convergência com os preços de mercado. É esse equilíbrio com o mercado global que naturalmente resulta na continuidade do suprimento do mercado brasileiro, sem riscos de desabastecimento, pelos diversos atores: importadores, distribuidores e outros produtores, além da própria Petrobras.
Neste ponto, é importante ressaltar que o mercado global de energia está atualmente em situação desafiadora. Com a aceleração da recuperação econômica mundial a partir do segundo semestre de 2021 e, notadamente, com o início do conflito no Leste Europeu em fevereiro de 2022, tem-se observado menor oferta e maior demanda por energia, com aumento dos preços e maior volatilidade nas cotações internacionais de commodities energéticas, em especial, do óleo diesel.
Dessa forma, após 99 dias, a partir de 18/06, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11/03.
Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,96 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,15 por litro.
Para o diesel, após 39 dias, a partir de 18/06, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu em 10/05.
Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,42, em média, para R$ 5,05 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,63 por litro.
Com esse movimento, a Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio, ou seja, evita o repasse das variações temporárias que podem ser revertidas no curto prazo. Dessa maneira, observando a evolução do mercado, foi possível manter os preços de venda para as distribuidoras estáveis por 99 dias para a gasolina e 39 dias para o diesel.
Essa prática está em conformidade com os parâmetros legais e o ambiente de livre competição que vigora no Brasil há mais de vinte anos, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo).