Os motoristas de Belo Horizonte e região metropolitana que frequentaram os postos de combustíveis ontem já começaram a perceber ligeira queda no preço da gasolina. A maioria dos estabelecimentos cobra o valor do litro do produto abaixo dos R$ 7, num reflexo direto do corte dos impostos federais feitos pela União. Porém, a tendência é que os preços caiam ainda mais depois da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS) na gasolina, conforme anúncio do governo estadual na semana passada.
A medida fez a alíquota do imposto baixar de 31% para 18% no preço final para o consumidor. Segundo estimativa feita na semana passada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), a gasolina cairá, em média, R$ 1,60 nos principais postos, contabilizando os subsídios nos impostos estadual e federal. Com isso, o litro do combustível deve ser inferior a R$ 6.
O desconto é inferior ao que projetou o presidente Jair Bolsonaro (PL), que previu queda de R$ 2 por litro na maioria dos estados. Na semana passada, o chefe do Executivo sancionou o projeto que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade, sobre itens classificados como essenciais e indispensáveis, como o diesel e a gasolina.
Somente com a zeragem do PIS/Cofins, impostos da União, os mineiros passaram a economizar R$ 0,68, em média, no litro da gasolina na última semana de junho. A redução contribuiu para que a gasolina ficasse abaixo do diesel nas revendedoras em Belo Horizonte e região. Embora Bolsonaro tenha sancionado a lei que zera os impostos federais, a medida vale apenas até o fim do ano. Em 2023, o tributo voltará a subir – o PIS/Cofins representa cerca de 12% no preço final da gasolina.
Nos postos de BH, houve queda entre 6% e 8% na gasolina nos últimos dias, justamente depois que o PIS/Cofins foi zerado. O Posto Odeon, da Avenida do Contorno, por exemplo, cobrava R$ 7,39 pelo litro até então, mas reduziu o preço para R$ 6,87, um dos mais competitivos de BH. No posto Ale localizado na BR-356, houve redução de R$ 7,59 para R$ 6,99. Já o Posto da Mamãe, também na Contorno, reduziu a gasolina de R$ 7,49 para R$ 6,99 o litro. No Posto Holl, na Avenida dos Andradas, a gasolina era vendida ontem a R$ 6,89.
O presidente do Minaspetro, Rafael Macedo, considera que as reduções no combustível virão gradualmente em todo o estado: “Devemos receber essas reduções escalonadas e aplicá-las na bomba. Temos visto redução importante, que é a do imposto federal e agora virá outra, com alíquota nova, que é do imposto estadual. Vamos perceber um alívio nos preços da gasolina durante a próxima semana”.
Caso seja mantida a perspectiva de maior redução, a gasolina voltará a ficar na casa dos R$ 5 depois de mais de um ano. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do combustível em junho de 2021 era de R$ 5,91. Desde então, ele tem sido afetado sobretudo pelos constantes aumentos anunciados pela Petrobras, que leva em consideração a cotação do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.
AUMENTOS NAS REFINARIAS
De junho do ano passado até agora, foram sete aumentos nas refinarias, o que fez a gasolina ter um reajuste total de 50,9%. Por sua vez, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, mostra que a variação do produto em 12 meses foi de 28,84%, com dados até maio.
No melhor cenário possível, o Ministério de Minas e Energia prevê uma redução de até 20,9% no preço médio da gasolina para os consumidores, com as medidas de desoneração ainda em andamento. Vários estados contestam as ações por conta da perda de arrecadação com o ICMS. Minas Gerais, por exemplo, projeta uma queda de até R$ 12 bilhões na receita anual em virtude do subsídio no imposto estadual – seriam R$ 3,4 bilhões a menos por causa dos combustíveis.