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Estado de Minas ICMS

Com redução do ICMS, Ouro Preto deixará de arrecadar R$ 21 milhões no ano

De acordo com o secretário da Fazenda da cidade histórica, Ouro Preto arrecadou quase R$ 170 milhões em 2021; estimativa para 2022 é menor


06/07/2022 15:33 - atualizado 06/07/2022 15:53

Ouro Preto
Ouro Preto arrecadou R$ 168 milhões em ICMS no ano de 2021, e o valor para 2022 será menor (foto: Divulgação/ Leandro Couri/EM/D.A Press )
A redução para 18% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica e comunicação em Minas Gerais representará um corte de R$ 21 milhões por ano em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, segundo informou o secretário de Fazenda de Ouro Preto, Felipe Pinho.


“É uma perda bastante significativa na arrecadação para a cidade. Hoje, o ICMS é a maior fonte de receita no município, e isso poderá impactar no orçamento já previsto para o ano. A gente não contou com uma exoneração dessas no tributo”, relatou o secretário.

Arrecadação


Pinho recalculou a arrecadação do imposto com base em um estudo realizado pela Associação Mineira dos Municípios (AMN), que estima que Minas Gerais deixará de angariar R$ 12 bilhões por ano com a diminuição da alíquota do ICMS.
 
O secretário aponta que Ouro Preto arrecadou R$ 168 milhões em ICMS em 2021, e a estimativa para 2022 era de R$ 149 milhões.

“Embora essa exoneração dos impostos está vindo em momento oportuno, por causa da crise do petróleo, pode ser considerada uma boa notícia para o contribuinte, mas não é uma boa notícia para os municípios em geral, que serão afetados em áreas importantes”, afirmou.

'Tombo'


Responsável pelo estudo da Associação Mineira de Municípios, a economista Angélica Ferreti ressaltou que o “tombo” na arrecadação tem maior impacto na educação e na saúde, mas também atinge outros setores das gestões municipais.


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