Redução do ICMS do etanol: tamanho do desconto é incerto nas bombas

A decisão de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do etanol promete representar mais um alívio no bolso dos consumidores mineiros. Anunciada pelo governo de Minas, a medida visa diminuir de 16% para 9% o percentual cobrado sobre litro do produto e já entrou em vigor ontem em vários postos de combustíveis de Belo Horizonte.

Desde o início do mês, os motoristas já observam recuo significativo no preço da gasolina, depois da redução da alíquota de 31% para 18% no estado. O combustível está bem abaixo dos R$ 6 na capital e se tornou mais vantajoso para os consumidores nos últimos dias em relação ao etanol. Apesar da expectativa de um recuo nos preços do álcool na bomba, o repasse integral do corte nos impostos em forma de desconto ao consumidor é incerto, segundo representates do comércio e dos distribuidores.

De acordo com estudo da Secretaria de Estado de Fazenda, a redução do ICMS deve diminuir o preço do etanol em R$ 0,47 por litro. A previsão é de que a arrecadação anual do estado caia cerca de R$ 900 milhões. Mas o impacto da redução do etanol nas bombas será em torno de R$ 0,35, segundo levantamento do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro). Com isso, a tendência é que a média de preço do litro fique entre R$ 4,20 e R$ 4,25. De acordo com a entidade, a diminuição total no preço depende da forma como as distribuidoras repassarão a queda para os postos que, por sua vez, vão transmitir a redução para o preço final da bomba.

“Você tem vários fatores que impactam no preço. Hoje, há uma grande variante de usinas em Minas. As grandes usinas e distribuidoras compram etanol das usinas menores e isso interfere no preço final. Nesse sentido, há menos etanol no mercado para outras distribuidoras menores ou para outros revendedores comprarem diretamente da usina. Os usineiros podem produzir açúcar ou etanol e muitas vezes eles podem optar pelo açúcar. Com isso, o preço do combustível se torna mais caro”, ressalta Rodrigo Zingales, diretor executivo da Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres (Abrilivre).

Ele entende que dificilmente os consumidores vão ter direito ao desconto total equivalente à queda da alíquota do ICMS: “Temos visto historicamente que, quando tem uma queda no preço da refinaria, dificilmente ela é repassada integralmente para os postos. Normalmente, se repassa metade do valor. O que não queremos, mas pode ocorrer, é que as distribuidoras aproveitem a queda para aumentarem suas margens e passarem menos para os postos. Quando se repassa menos, o posto cobra mais caro do que deveria.”

O etanol já vinha com queda de preços em junho. Segundo a pesquisa do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, o produto teve variação negativa de 7,68% no mês passado, com queda acumulada de 4,61% em 2022. Porém, se for considerado a variação nos últimos 12 meses, o etanol apresenta alta de 14,96%, em razão dos efeitos climáticos desfavoráveis no ano passado.

“É importante que as usinas produtoras de etanol entendam o bom momento vivido pela tributação dos combustíveis em Minas e tenham a sensibilidade de perceber a excelente oportunidade de tornar o combustível de cana mais competitivo na bomba, frente à redução do ICMS da gasolina, anunciado no início do mês”, afirma o Minaspetro.

O aumento da produção de álcool neste ano também pode potencializar a redução do preço nas bombas. De acordo com a associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), a produção total de etanol será de 2,95 bilhões de litros em 2022/2023, o que representa aumento de 5% em relação à safra anterior. Entre os biocombustíveis, a maior produção será do etanol hidratado, 1,7 bilhão de litros, o que representa uma alta de 10% sobre a safra passada.

“Os preços do etanol hidratado vão cair nas bombas dos postos de combustíveis em todo o estado, mantendo a competitividade de um combustível limpo e renovável, mas principalmente favorecendo o consumidor”, afirma a Siamig.

Mesmo com o anúncio do governo do estado, o marceneiro Clemente Ferreira, de 56 anos, desconfia de que a redução de fato chegue às bombas: “Sempre abasteci mais com etanol, porque vale a pena. Sempre procuramos o combustível mais barato, mas nos últimos dias tudo está caro. As reduções são anunciadas, mas ninguém vê”, afirma.