O secretário de Serviços Urbanos e Obras de Uberaba, Anderson Passos, explicou que o contrato exige que a partir de setembro do ano que vem todos os prédios públicos da prefeitura e um terço da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau) já estejam recebendo energia, ainda através da Cemig, mas vinda de placas solares. “Ainda não recebemos todos os detalhes da empresa com relação aonde serão instaladas na cidade essas placas solares, que estarão interligadas com a Cemig, que repassará essa energia aos prédios públicos”, explicou.
Passos destaca que, a partir do início da geração da nova energia, os prédios públicos da prefeitura de Uberaba que gastavam por mês cerca de R$ 1 milhão com a Cemig, vão passar a gastar aproximadamente R$ 620 mil/mês com as usinas fotovoltaicas. “Isso representa uma economia de 38%”, complementou Passos. Ele lembrou que a Ordem de Serviço para a inserção da planta de geração de energia solar foi assinada em dezembro de 2020, com o Consórcio Usinas Solares S/A, que é composto por sete empresas.
Contrato de 26 anos
O engenheiro Pedro Arduini, secretário adjunto da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras de Uberaba, informa que o contrato da PPP tem vigência de 26 anos. “O primeiro ano de contrato será voltado para construção de três usinas fotovoltaicas com capacidade para gerar até 20 gigawatts/hora/ano para que possa manter a disponibilidade de 15 GW ao final da PPP.
A implantação do empreendimento será em imóveis adquiridos pela empresa. Pelo menos uma área na região de Santa Rosa já foi comprada”, adiantou.
Patrimônio do Município
De acordo com o diretor de Iluminação Pública e Telegestão da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras de Uberaba, o engenheiro Leandro Eduardo de Oliveira, as usinas, ao final de 25 anos, seguirão gerando energia suficiente para atender às necessidades contratadas pelo município. “E estão dimensionadas para produzir 36% a mais que a quantidade contratada. A geração excedente retornará para o município por meio de receita acessória na proporção de 10%, com abatimento na contraprestação mensal”, explicou.
O representante da empresa, Geraldo Magela, informou que a concessionária irá entregar as usinas em perfeitas condições de operacionalidade, utilização e manutenção ao final do contrato. “Ao final da PPP, a Prefeitura de Uberaba deixará de arcar com a contraprestação mensal e passará a usufruir 100% do benefício de geração de energia, sendo que herdará ativos como terrenos, construções, pareceres de acesso, subestações, módulos fotovoltaicos e inversores avaliados em mais de R$ 37 milhões”, assegurou
Referência nacional
A prefeita de Uberaba, Elisa Araújo (Solidariedade), acredita que a PPP promoverá ao município de Uberaba ser referência nacional em boas práticas ambientais. “No Brasil, o aproveitamento da energia proveniente do Sol, com vistas ao atendimento de instalações prediais públicas, ainda é incipiente”, considerou.
Elisa destaca que os investimentos contribuirão para a economia regional, a partir da geração empregos diretos e indiretos, tanto na fase de implementação quanto na operação das atividades. “Também representa economia aos cofres públicos municipais no curto e longo prazo, sem a necessidade de utilizar os recursos em caixa. Além dos impactos positivos ao meio ambiente e à qualidade de vida da população, atende claramente ao interesse público”, finalizou.