O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou no domingo (1/1), dia da sua posse, medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis por 60 dias. A princípio, a gasolina teria reajuste de R$ 0,69 no primeiro dia do ano de 2023, enquanto o diesel e o etanol aumentaram R$ 0,65 e R$ 0,25, respectivamente, em todo o país. Mas isso só se a isenção de impostos federais sobre os produtos não fosse prorrogada.
A revogação já era esperada, já que o impacto poderia ser de R$ 5,8 bilhões nas receitas no primeiro ano de gestão do governo petista.
O motorista de aplicativo Sérgio Luiz Silva, de 55 anos, que trabalha com a Uber há três anos e meio, espantou-se com o aumento da gasolina já no sábado, dia 30 de dezembro de 2022. "Fui abastecer com R$ 100 no sábado para trabalhar e me assustei com o preço de R$ 5,97 no posto da Rua Jairo Pereira com José Cleto, no Bairro Palmares. Já estava com aumento. Em outro posto, no Centro, na Rua Goitacazes, próximo da Araguari, o mesmo valor, R$ 5,97. Um absurdo".
Para conseguir trabalhar e ter algum lucro, Sérgio Luiz precisou pesquisar e acabou encontrando um posto com valor antigo: "Abasteci em outro ponto no Bairro Palmares, na Avenida Bernardo Vasconcelos, a R$ 4,86. E olha que a poucos metros do outro que já estava R$ 5,97".
Belo-horizontinos que passaram hoje em frente a postos na Avenida Antônio Carlos, na altura do Bairro Liberdade, viram que os preços da gasolina comum variavam entre R$ 5,79 e 5,95.
Em outros dois estabelecimentos da Avenida Pedro I, sentido rodovia MG-010 (Linha Verde), o preço era de R$ 5,09. Na mesma via, mas em direção ao Centro, um posto ainda apresentava o valor de 2022: R$ 4,89.
Luiz Carlos Gomes de Medeiros, que abastecia o carro no Posto Monte Santo, na Avenida Pedro II, bairro Caiçara, notou uma alta de R$ 0,10 em comparação a sábado. "Está mais caro e, claro, todo aumento impacta as contas, acaba onerando, já que uso o carro para trabalhar". Neste posto, a gasolina comum está a R$ 4,99, a aditivada a R$ 5,19, o álcool a R$ 3,99 e o diesel a R$ 6,69.
O empresário Guilherme Souza, de 22 anos, assustou-se com a alta de preço: "Chegando hoje de viagem e já me deparei com esta surpresa. Começando o ano mal, mais impostos, mais peso para o bolso. Tenho amigos que trabalham como motoristas de aplicativo e já pensam em voltar para o gás porque não sabem o que vai acontecer".
Posto aumenta e volta a abaixar o preço
Irineu Lúcio da Silva Junior, de 26 anos, gerente do Posto São Luis, no Bairro Aeroporto, revelou que a ordem foi aumentar o preço no domingo (31/12), sendo R$ 1 na gasolina comum e R$ 0,40 no etanol. "Mas hoje (2/1), com a medida provisória do Lula, já recebi nova orientação. E daqui a pouco vamos voltar para o preço antigo, já que seguimos todos os decretos corretamente", disse.
O bombeiro militar Miguel Fraga, de 23 anos, estava abastecendo para viajar. "Aumento nunca é bom. Para quem usa o carro de forma esporádica não sente tanto, mas quem trabalha com Uber, taxista e eu que viajo com certa frequência, no fim do mês, faz a diferença no orçamento. E pior, o aumento da gasolina interfere em tudo na vida, em todos os produtos e na alimentação".
Lorran Patrício, de 22 anos, dedetizador, que trabalha com sua moto, também teve um gasto maior nesta segunda-feira, primeiro dia útil do ano: "O aumento me pegou de surpresa, é complicado. Abasteço de duas a três vezes na semana, rodo muito e tive um gasto maior do que estava preparado. Mesmo a moto sendo mais econômica, pesa".
Petrobras diz que não haverá reajuste de preços nas refinarias
Em dezembro de 2022, o preço médio do litro de gasolina em Minas Gerais era de R$ 4,82, com previsão de chegar a R$ 5,50 em 2023. Será mesmo que o produto aumentará neste início de ano? Se sim, a retomada dos tributos terá impacto imediato na inflação e será sentida no bolso do consumidor.
O senador Jean Paul Prates, indicado para presidir a Petrobras, declarou que a prorrogação da isenção de impostos deverá ser suspensa em março, após o governo analisar novamente a situação e o impacto da renúncia fiscal. Ele também defende a revisão da política de preços da estatal.
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No dia 30 dezembro, em nota oficial, a Petrobras informou que "não haverá reajuste de preços nas refinarias para venda de gasolina A, diesel A e GLP para as distribuidoras, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2023".
A nota ainda continua com um alerta: "Conforme amplamente divulgado pela imprensa, as alterações nos tributos federais e estaduais, previstas para a mesma data, podem resultar em variação dos preços ao consumidor final, ainda que os preços nas refinarias não tenham sido alterados".
Tática de Bolsonaro
Em abril de 2022, o governo Jair Bolsonaro (PL) suspendeu a incidência do PIS/Cofins e da Contribuição sobre Domínio Econômico (Cide) sobre gasolina, óleo diesel, etanol e gás de cozinha, com o objetivo de amenizar o impacto da alta das cotações internacional dos combustíveis nos preços internos - medida adotada também com um olho na campanha para a reeleição do agora ex-presidente.
A área política do governo Lula venceu o primeiro round contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não queria a prorrogação da desoneração diante do rombo nas contas, já que a isenção dos combustíveis custou mais de R$ 52 bilhões aos cofres federais. Prevaleceu o desejo de outros nomes, como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o líder do governo no Congresso, Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP).
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