Ministro quer comissão para discutir reforma da Previdência e nega déficit

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), afirmou na terça-feira (3) que quer criar uma comissão com representantes de sindicatos patronais, empregados, aposentados e governo para discutir o que chamou de "antirreforma" da Previdência, aprovada no governo de Jair Bolsonaro (PL).

"Quero formar uma comissão quadripartite, com a representação dos sindicatos patronais, dos sindicatos de empregados, dos sindicatos de aposentados e o governo. Nós precisamos discutir com profundidade o que foi essa 'antirreforma' da Previdência", afirmou.

Lupi, que também é presidente do PDT, tomou posse em cerimônia realizada no Ministério da Previdência. "Nós queremos que toda arrecadação destinada constitucionalmente para a Previdência esteja no balanço na Previdência", complementou. Esse debate será feito com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, segundo Lupi.

As falas do novo ministro foram mal recebidas pelo mercado financeiro. Após o discurso, a Bolsa aprofundou a queda e encerrou o dia com recuo de 2%, aos 104.165 pontos. O dólar teve alta de 1,77% nesta terça, cotado a R$ 5,4520 na venda, maior valor desde o final de julho.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Lupi já havia criticado pontos da reforma da Previdência formulada pelo governo Bolsonaro e aprovada pelo Congresso em 2019. Ele avaliou haver "absurdos" no texto, sobretudo no que diz respeito à idade mínima para mulheres se aposentarem. Lupi defendeu uma flexibilização conforme a região do país.

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Nesta terça, o ministro falou que a Previdência não é prejuízo para os cofres públicos. "Quando, corretamente, os constituintes de 1988 criaram a proteção do BPC [Benefício de Prestação Continuada], principalmente para nossos companheiros portadores de necessidades especiais, isso acarretou um encargo de R$ 10 bilhões que são do Orçamento do Tesouro da União. Não são da Previdência", disse.

"E colocam esse encargo na Previdência para dizer que ela é deficitária. A Previdência não é deficitária. Vou provar isso a cada dia. Vou provar isso com números."

Criar portal da transparência da Previdência

Ele falou em criar um portal da transparência para concentrar os dados da Previdência e em acabar com a fila do INSS. O presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, compareceu à posse. Dirigindo-se a ele, Lupi criticou os juros do empréstimo consignado oferecido a aposentados. "Nós não podemos cobrar as taxas de juros que se cobram dos empréstimos consignados. É desleal para quem é pobre, para quem ganha um salário mínimo", afirmou.

Lupi foi confirmado para o comando da pasta em 29 de dezembro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou o desenho do primeiro escalão de seu governo.

No discurso, Lupi agradeceu a Lula e afirmou que "só ele e [Nelson] Mandela [ex-presidente da África do Sul] conseguiram sair das profundezas da injustiça e chegarem de volta ao poder pelo voto popular."

Antes de aceitar a Previdência, o PDT vinha conversando com o PT nos últimos dias para tentar negociar uma pasta que pudesse fortalecer o partido para as eleições de 2024 e 2026. A ideia é que fosse um ministério com ação "na ponta".