Livraria Cultura consegue suspensão da falência com liminar

A Livraria Cultura conseguiu, nesta sexta-feira (16), uma liminar que suspende o decreto de falência da empresa.

A falência da companhia foi determinada na semana passada pelo juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, na semana passada.

O desembargador J. B. Franco de Godoi, relator do recurso da Cultura, que concedeu a liminar, disse que é preciso fazer um novo exame das provas que basearam a sentença de Monteiro Filho, porque os efeitos da decisão seriam irreversíveis.

Na sentença, o magistrado afirmava que, apesar de reconhecer a importância da Livraria Cultura, o grupo não conseguiu superar sua crise econômica. Segundo o juiz, o plano de recuperação judicial vinha sendo descumprido e a prestação de informações no processo vinha sendo feita de modo incompleto.

• Leia: Livros ficam quase 8% mais caros e setor vende menos, mas segue lucrando

A Cultura recorreu da decisão na terça-feira (14). A empresa admitiu que chegou a atrasar alguns pagamentos previstos no plano de recuperação, por causa da pandemia e da situação econômica do país -mas afirmou que hoje está em dia com os compromissos apontados pela administradora judicial como pendentes.

A lista incluiria credores trabalhistas, micro e pequenas empresas e titulares de crédito de até R$ 6.000.

A principal exceção seria a dívida com o Banco do Brasil, que, segundo a empresa, está sendo negociada diretamente com a instituição financeira. A defesa da livraria sustenta também que o banco não pediu que a falência da Cultura fosse decretada.

Outra seriam credores que, segundo a livraria, não apontaram dados bancários ou apresentaram informações inconsistentes.

Na decisão em que decretou a falência, o juiz Monteiro Filho tinha apontado a existência de negociações com credores fora do previsto no plano de recuperação como um sinal de que a empresa estava descumprindo o que tinha sido acordado com os credores. Nessa lista, estariam negociações de dívidas trabalhistas.

Em resposta, a Cultura diz que esses acordos foram feitos principalmente com grandes escritórios de advocacia -e que as condições pactuadas são piores do que as previstas no aditivo do plano de recuperação judicial. Não haveria, portanto, prejuízos aos demais credores.

Sobre as conversas com o Banco do Brasil, a empresa diz que pretende informar qualquer acordo nos autos do processo, mas que ainda está em tratativas sobre o assunto.

Segundo a defesa da companhia, a Cultura pagou mais de R$ 12 milhões a quase 3.000 credores nos últimos quatro anos.

A empresa também diz ainda que é economicamente viável e que ir em frente com a recuperação judicial é mais benéfico para os credores do que a falência da companhia.

O pedido de recuperação judicial foi apresentado em 2018, depois de uma crise que se estendia. Na ocasião, a Livraria Cultura declarou ter R$ 285,4 milhões em dívidas.