Diesel mais barato atrai caminhoneiro e favorece Minas contra São Paulo

Abastecer com diesel em Minas Gerais está mais barato que em São Paulo. É o que indica a Agência Nacional do Petróleo (ANP), cujos dados mais recentes sugerem que a diferença do preço médio do litro do diesel S10 chega a R$ 0,19. Segundo o sindicato dos postos de gasolina, Minaspetro, os vendedores do Sul de Minas estão observando um fluxo acima da média de caminhoneiros vindo abastecer em terras mineiras.

Entre os dias 12 e 18 de fevereiro, o preço médio auferido pela agência foi de R$ 5,94 em Minas Gerais, enquanto do lado paulista o litro está custando R$ 6,35, em média. A diferença chega a quase R$ 200 para encher um tanque de mil litros.

Ronaldo Rezende é diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) no Sul de Minas e conta que, historicamente, o fluxo era inverso.

“Era impressionante. Os postos do Sul de Minas, da fronteira, eram todos sucateados. O pessoal abastecia em São Paulo, atravessava Minas Gerais toda, e ia abastecer novamente só na Bahia. Ou não abastecia nada aqui, ou abastecia só o mínimo”, contou Ronaldo, que toca um posto de gasolina há 20 anos no município de Boa Esperança.

Segundo o varejista, o motivo era a diferença da base de cálculo do ICMS cobrado sobre o combustível. O imposto é calculado com base no preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), definido pela Secretaria da Fazenda de cada estado e divulgado pelo Ministério da Fazenda.

Esse preço médio, que deveria representar quanto o consumidor está pagando de fato, era calculado sem critérios transparentes e objetivos, segundo a entidade patronal. O resultado era que ele ficava acima do preço real, cobrado nas bombas, e supervalorizava os impostos - fazendo com que os preços subissem.

“Tinha uma placa na divisa de São Paulo e Minas, na Fernão Dias, 2 km antes do último posto, que dizia ‘Último posto do estado de São Paulo, onde o combustível é mais barato’. Essa placa não existe mais”, contou Ronaldo.

A inversão dos termos dessa guerra fiscal também partiu de decisões das secretarias de fazenda dos dois estados. 

Na última atualização do índice no ano passado, em 26 de dezembro, o PMPF do diesel S10 para São Paulo foi definido em R$ 6,48, enquanto em Minas Gerais foi de R$ 4,4111 - a segunda mais baixa, maior apenas que a do Tocantins.

Nessa época, o preço médio do diesel S10 em Minas Gerais era de R$ 6,31, segundo a ANP.

Em fevereiro, o índice foi atualizado levemente para cima, em R$ 4,4592. O PMPF em São Paulo, por sua vez, foi atualizado para R$ 6,50.

Segurando o PMPF abaixo do valor auferido na bombas, enquanto São Paulo fazia ajustes constantes para cima, Minas pôde se favorecer e virar um destino preferido dos caminhoneiros em relação ao estado vizinho. Segundo Ronaldo Rezende, não existem dados sólidos, mas alguns lojistas falam de vendas 20% maiores.

A guerra fiscal pode chegar ao fim com a última atualização do PMPF, divulgado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (23/2). O ato da Comissão Técnica Permanente do ICMS, de um só golpe, subiu o índice de Minas Gerais para R$ 6,0716 - cerca de R$ 1,50 a mais que o valor anterior.

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais foi questionada sobre os critérios usados para calcular o PMPF do diesel S10, mas não teve resposta até o fechamento da matéria.