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Lula prometia retomar o nome Bolsa Família, principal marca do PT na área social

ARISSON MARINHO / AFP
A nova versão do Bolsa Família deve elevar para cerca de R$ 714 o valor médio a ser recebido por cada família, segundo técnicos do governo ouvidos pela Folha. Hoje, o benefício médio é de pouco mais de R$ 600.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta quinta-feira (2) o novo formato do programa de transferência de renda.

 

Isso marca o fim do Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em novembro de 2021. Desde a campanha eleitoral, Lula prometia retomar o nome Bolsa Família -principal marca do PT na área social.

 

Para isso, assinará a medida provisória que será encaminhada ao Congresso Nacional.

 

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Cálculos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social preveem que, em média, o novo Bolsa Família atenderá cerca de 20,8 milhões de residências neste ano.

 

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Isso representa uma queda em relação ao número atual (cerca de 21,9 milhões). Integrantes da pasta explicam que a redução se dará por causa da retirada de famílias que recebiam o benefício do Auxílio Brasil irregularmente.

 

O governo federal havia anunciado no dia anterior as diretrizes básicas do programa, cujo benefício mínimo será de R$ 600 por família, valor que havia sido promessa de campanha de Lula -e também de seu rival, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

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O novo programa terá ainda dois adicionais ao valor dos benefícios. Um deles será de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos, o que também havia sido prometido por Lula no período eleitoral. Além disso, como a Folha de S.Paulo antecipou, será pago R$ 50 por cada integrante da família entre 7 e 18 anos.

 

Esses adicionais foram a maneira encontrada o governo para calcular o benefício com base no tamanho de cada família. Hoje, o Auxílio Brasil paga R$ 600 por família independentemente do número de integrantes -isso significa que uma mãe solo com dois filhos pode receber o mesmo valor que um homem solteiro e sem filhos.

 

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Além disso, há suspeitas de benefícios pagos indevidamente em casos de famílias unipessoais, considerando que pessoas de um mesmo núcleo podem ter solicitado adesão ao programa de modo separado.

 

Na reformulação do Bolsa Família, o governo também anunciou que o novo programa vai incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa -uma ampliação em relação à faixa de pobreza, que era de até R$ 210 por pessoa.

 

O reajuste de 3,81% fica abaixo da inflação de 7,12% acumulada desde dezembro de 2021, quando foi sancionada a lei que criou o Auxílio Brasil e instituiu a linha de corte de R$ 210 por pessoa.

 

A medida vai permitir que mais famílias sejam elegíveis para receber o novo Bolsa Família. Mesmo assim, o governo espera, num primeiro momento, reduzir o número de famílias no programa em relação ao patamar atual devido à exclusão de cadastros irregulares.

 

Com a saída de famílias, há espaço para novos beneficiários. A expectativa é, dessa forma, manter a fila zerada até o fim do ano.

 

Para este ano, o governo federal terá um teto de R$ 175 bilhões para destinar ao novo Bolsa Família. O valor é superior ao orçamento aprovado no ano passado, mas tornou-se possível após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) articulada pela equipe de Lula, ainda no período de transição.