O senador Ciro Nogueira (PP-PI)

O senador Ciro Nogueira (PP-PI)

EVARISTO SA / AFP
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro chefe da Casa Civil do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), criticou, neste domingo (2/4), o arcabouço fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que prevê zerar o déficit primário em 2024, passando para superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, e saldo positivo de 1% do PIB em 2026. 

De acordo com Ciro Nogueira um arcabouço que “é baseado no aumento de receitas, que não prevê corte de despesas, ou seja, um arcabouço inflacionário, não é um arcabouço fiscal. Vamos tratar as coisas pelo que elas são: é o arcabouço fatal”. O senador foi além e fez uma espécie de paródia com a história da Chapeuzinho Vermhelho. 
 
 

Arcabouço fiscal ou simplesmente âncora fiscal é o conjunto de regras e parâmetros orçamentários para impedir o desequilíbrio entre receitas e despesas. Ou seja, é a forma de impedir que o governo gaste muito mais do que arrecada e com isso eleve a dívida pública a um patamar que gere desconfiança nos investidores sobre a capacidade de o país honrar o pagamento de sua dívida. 
 
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Isso porque, para conseguir pagar seus compromissos, o governo emite títulos que são comprados por investidores, remunerados pelas taxas de juros. Sem uma âncora fiscal, os investidores podem colocar em dúvida a capacidade de o governo pagar e com isso será necessária uma taxa de juros mais alta, o que no médio prazo aumenta a dívida, num círculo vicioso. 
 
 
Até agora, o teto fiscal foi o limitador dos gastos para evitar que as despesas seguissem maiores do que a arrecadação de impostos somada a recursos extras, como privatizações.
 

Mas como o governo tem despesas que fogem ao controle em situações como pandemias e catástrofes climáticas, assim como gastos sociais, nos últimos anos o teto de gastos foi sistematicamente desrespeitado, com medidas para permitir despesas além do teto de gastos. 

Na prática, ele não impediu o aumento de gastos, que não gerou problemas porque a arrecadação também está crescendo. Agora, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta o novo conjunto de medidas da nova regra fiscal que vai estabelecer os parâmetros para que os gastos do governo se mantenham dentro de um limite que impeça o crescimento da dívida pública.