Primeira dama janja

Janja usou as redes sociais para esclarecer o fim da isenção de imposto de importação para encomendas de até US$ 50 (R$ 250)

Evaristo Sa/AFP
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, informou que o fim à isenção de imposto de importação para encomendas de até US$ 50 (R$ 250) não será para os consumidores, mas sim para as empresas que enviam os produtos. Em uma publicação nas redes sociais, Janja esclareceu que o objetivo é  combater a sonegação das empresas, e não taxar as pessoas que compram.

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Ontem, foi informado pelo Ministério da Fazenda que a isenção vem sendo utilizada para fraudes por empresas de comércio eletrônico que colocam indevidamente o nome de pessoas físicas como remetentes. Empresas asiáticas - como AliExpress, Shein e Shopee - abocanharam uma parte significativa do mercado brasileiro com produtos mais baratos e são acusadas de concorrência desleal por parte das empresas brasileiras.

"Tô aqui no avião com o Ministro Haddad que me explicou direitinho essa história da taxação. Se trata de combater sonegação das empresas e não taxar as pessoas de compram", escreveu a primeira-dama.
 
 

Com o objetivo de fortalecer o combate à sonegação de impostos e tornar a fiscalização do comércio eletrônico mais efetiva, a Receita prevê a obrigatoriedade de declarações completas e antecipadas da importação, identificando exportador e importador, com possibilidade de multa em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos.
 

Shein se posiciona

 
Em nota, a Shein informou que:
 
"Está comprometida em gerar valor para a indústria, consumidores e economia do Brasil. As regras do 'de minimis' são adotadas por muitos países com o objetivo de facilitar o comércio internacional e propulsionar o crescimento local.
 
Reconhecemos a importância em propor melhorias para as regras no Brasil de modo a fornecer segurança jurídica para os operadores e garantir que milhões de brasileiros possam continuar a ter acesso ao mercado mundial, bem como a artigos produzidos localmente."