A Câmara de Comércio Exterior aprovou em março deste ano a volta do imposto de 16% sobre pneus de carga de cinco modelos importados. A retomada da cobrança acontece após dois anos da isenção determinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tinha como objetivo reduzir os custos operacionais do transporte rodoviário de cargas no Brasil.
Segundo a Secretaria de Comércio Exterior, as importações de pneus aumentaram 32% no primeiro trimestre de 2023 e alcançaram US$ 450 milhões em comparação com o mesmo período de 2022. Os dados foram mapeados pela Vixtra, fintech de comércio exterior. Além disso, Minas Gerais está entre os 10 estados que mais importam pneus em 2022. Diante de números tão expressivos sobre esse mercado, surge a dúvida: como a volta desse imposto pode afetar os consumidores?
Segundo Leonardo Baltieri, co-CEO da Vixtra, o principal impacto da imposição da tarifa é a redução da importação de pneus e o estímulo à produção nacional. “A fixação da alíquota pode reduzir a compra desses produtos e comprometer o negócio de muitas PMEs. Evidentemente, há uma pressão da indústria nacional para o restabelecimento dessas taxas como forma de manter a competitividade. É preciso conciliar ambos os interesses", prossegue.
“A imposição de impostos sobre produtos importados precisa ser devidamente planejada para não desestimular a compra desses produtos e servir de protecionismo à indústria nacional. Em último caso, se não houver um planejamento adequado, todos podem sair prejudicados, inclusive o consumidor final. Portanto, é necessário cautela com a implementação de tais medidas”, conclui.
Ainda de acordo com Baltieri, o objetivo da volta da alíquota é o aumento da arrecadação de impostos . “O grande intuito é aumentar a arrecadação de impostos que vem junto com a produção nacional. O que pode ocorrer é o aumento no preço dos pneus, já que a indústria nacional não é tão eficiente quanto a internacional.”
O preço dos produtos e dos fretes vai aumentar?
Segundo a professora Tânia Cristina Teixeira, conselheira do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), é um efeito em cadeia. “Realmente, todos os impostos acabam repassando para os preços de produtos. Sem dúvida vai mexer com o custo variável das empresas que atuam no setor.”
No entanto, ainda de acordo com Tânia, o repasse dos custos não deve ser tão significativo e imediato. ”O uso dos pneus está condicionado à depreciação do produto, exige um tempo de uso. Então, não dá para pensar que esse repasse vai ser tão imediato ou volumoso a ponto de gerar um efeito macroeconômico de tal modo que possa assustar tanto aquele que oferta quanto aquele que demanda, ou seja, o consumidor.”
“Não necessariamente se poderia concluir que esse processo geraria um aumento da inflação de imediato. O preço do pneu importado é um entre outros que determinam o aumento da inflação. Então, nesse caso, não diria que a volta dessa taxação causaria de imediato uma resultante forte na questão dos índices inflacionários.”, conclui.
No caso dos fretes, a conselheira afirma que o preço do pneu de carga, que pode aumentar com a volta da taxa, seria um dos fatores no cálculo do frete, e não um fator decisivo. “É necessário pensar primeiro o que determina o preço do frete. Alguns dos custos variáveis são a dimensão, o peso, o destino das cargas, se é frágil, os prazos, as taxas como as GRIS, os impostos. Diante desse cenário, a questão dos impostos é apenas uma entre outras.”
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