Governo Lula anuncia bloqueio de R$ 1,7 bi devido aumento de despesas

Na segunda-feira (22), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um bloqueio de R$ 1,7 bilhão nas despesas discricionárias, que englobam custeio e investimentos, devido ao aumento significativo das despesas públicas. A projeção atual do déficit é de R$ 136,2 bilhões, equivalente a -1,3% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo o Ministério do Planejamento.

Essa estimativa representa um aumento de R$ 28,6 bilhões em relação à previsão anterior, divulgada em março, que apontava um déficit de R$ 107,6 bilhões. O atual valor está distante do déficit de 0,5% do PIB prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao apresentar a proposta de novo arcabouço fiscal.

 

A principal causa da piora no quadro fiscal é o aumento das despesas, apesar de também haver uma redução na projeção de arrecadação. Um dos fatores que contribuíram para o aumento dos gastos foi o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, em vigor desde o dia 1º de maio. O crescimento das despesas foi de R$ 24,2 bilhões, ultrapassando o limite estabelecido pelo teto de gastos, que limita o aumento das despesas à inflação e continua em vigor. Por isso, o governo precisará bloquear R$ 1,7 bilhão em despesas discricionárias.

Há dois meses, a equipe econômica optou por não incluir no Orçamento os custos do reajuste do salário mínimo, que já havia sido anunciado por Lula, mas ainda não estava efetivado. Na época, o salário mínimo era de R$ 1.302.

A decisão recebeu alerta do Ministério da Previdência Social por não refletir de forma precisa a dinâmica das despesas no ano. Recentemente, o órgão tem buscado a equipe econômica para apontar a necessidade de mais recursos.

Com a inclusão do novo valor do salário mínimo, houve um aumento de R$ 6 bilhões nos benefícios previdenciários e de R$ 3,9 bilhões nos gastos com abono salarial e seguro-desemprego. O governo também revisou a projeção de crescimento do PIB para 1,91%, conforme antecipado na semana passada por Haddad, em comparação com a estimativa anterior de 1,61%.