As tarifas de todas as distribuidoras brasileiras são definidas pela Aneel
Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press
As tarifas de energia elétrica nas residências que recebem fornecimento da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) vão ficar 14,91% mais caras a partir do próximo domingo (28/5). O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta terça-feira (23/5).
De acordo com a companhia, o processo de Revisão Tarifária ocorre a cada cinco anos. O cálculo é baseado nos investimentos feitos pela distribuidora em sua área de concessão e os custos operacionais.
Além disso, é considerado reajuste dos demais itens da tarifa como compra de energia, transmissão e encargos setoriais. Segundo Giordano Bruno Matos, gerente de tarifas da Cemig, os clientes residenciais da empresa receberam os menores reajustes tarifários do Brasil nos últimos anos.
"Isso foi possível porque, nos últimos quatro anos, a Cemig submeteu à Aneel proposta de antecipação da devolução para os seus consumidores dos recursos levantados judicialmente em função do trânsito em julgado da ação que questionou a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Pasep/Cofins das faturas de energia", explicou.
Assim, desde 2020, a companhia já devolveu cerca de R$ 5 bilhões aos seus clientes, o que fez com que não houvesse aumento da tarifa em 2020 e 2021, além de um valor menor em 2022.
O anúncio da tarifa da companhia é sempre feito pelo órgão regulador do sistema elétrico na terça-feira anterior ao dia 28 de maio, data definida para o reajuste das tarifas da Cemig Distribuição, conforme determina o contrato. Ainda é válido destacar que as tarifas de todas as distribuidoras brasileiras são definidas pela Aneel.
"O aumento de 15% é muito alto. Se a gente for resgatar os últimos reajustes tarifários, é raro o ano que tem um reajuste desse nível. Alguma distribuídoras tiveram aumentos desta ordem ali no final da pandemia que foram para cobrir rombos muito grandes", análisou Lucas Paiva, executivo-chefe de operações da startaup Lead Energy.
Lucas destaca que o aumento médio é de 13%, sendo que dez pontos percentuais desse índice se refere ao fim da devolução de impostos que a Cemig realizou no ano passado.
"Bilhões de reais, que foram cobrados indevidamente do consumidor, poderiam ser diluídos nas tarifas dos próximos anos e gerar um efeito mais suave. Porém, foi quase tudo devolvido ano passado. Derrubando a tarifa em 2022, ano eleitoral", criticou.
O aumento, que foi percentualmente maior para residências, deve ter grandes impactos na população mais pobre e com menores rendimentos. Os pequenos empreendimentos também devem passar por dificuldades devido a este aumento.
"A energia da Cemig que já não era barata, vai ficar ainda mais cara. Vai ficar em um patamar complicado para pequenos negócios e e para as residências. O reajuste do salário mínimo este ano foi de 7,43% e o IPCA ficou em 5,8%. Ou seja, a energia subindo mais que o dobro do que o salário das famílias, vai acabar reduzindo o poder de compra", avaliou Lucas.
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