Na foto, relator do novo marco fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA); relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL); ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad.

Na foto, relator do novo marco fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA); relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL); ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad.

Pedro Gontijo/Senado Federal
O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, acredita que o atual arcabouço fiscal brasileiro não é suficiente para conter o crescimento da dívida do país, mesmo com as alterações feitas pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA), responsável pela relatoria do texto. Vale considera que a atual estrutura fiscal terá vida curta, assim como aconteceu com a regra do teto de gastos. Segundo ele, o arcabouço atual não foca no controle estrito do aumento dos gastos e depende muito da arrecadação, dificultando o alcance dos superávits necessários para estabilizar a dívida.

Vale aponta que a economia brasileira corre o risco de enfrentar quatro anos de déficits primários durante o novo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), levando a dívida a atingir 83% do PIB em 2026 - em 2022, a dívida fechou em 73,5% do PIB. A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, promete zerar o resultado primário em 2024 e entregar, no último ano de governo, um superávit de 1% do PIB.

O economista ressalta que somente um esforço gigantesco de arrecadação poderia impedir esse aumento da dívida, o que ele considera improvável, já que essa medida depende da disposição do Congresso em elevar a carga tributária e de um forte crescimento econômico. Vale concedeu uma entrevista ao Estadão, na qual discutiu sua visão sobre o arcabouço fiscal e as perspectivas para a economia brasileira.

Vale acredita que o governo terá que realizar contingenciamentos constantes nos próximos quatro anos para tentar controlar os gastos de alguma maneira e que o governo se justificará frequentemente por não conseguir entregar os resultados fiscais esperados.

Segundo o economista, a dívida pública não será estabilizada, trazendo um risco adicional para a economia brasileira. Essa falta de estabilização afeta diretamente o Banco Central e pode atrasar uma redução mais expressiva dos juros nos próximos anos.

Ainda na entrevista, Vale comparou a situação do arcabouço fiscal brasileiro com o modelo chileno, que considera mais eficiente e estável. Ele defende a necessidade de um arcabouço que contemple tanto a receita quanto os gastos e que seja tecnicamente sólido. O economista prevê que a discussão sobre o arcabouço fiscal será retomada no próximo governo.