Antecipação do 13° salário do INSS beneficia mais de 30 milhões de pessoas

Nesta quinta-feira (25/5), mais de 30 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira parcela do 13° salário antecipado, juntamente com o novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.320. O investimento total nesta medida é de R$ 62,6 bilhões.

Os pagamentos para aqueles que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320) iniciam hoje e se estendem até o dia 7 de junho. Os primeiros a serem beneficiados serão os que possuem o cartão de benefício com final 1 (número antes do traço). Já para quem ganha acima do piso nacional, os créditos serão realizados entre 1° e 7 de junho, começando pelos segurados com final de matrícula 1 e 6.

Esta primeira parcela do abono é paga sem descontos, como o do Imposto de Renda. Contudo, na segunda parcela, que será depositada entre 26 de junho e 7 de julho, ocorrerá o desconto proporcional do Imposto de Renda para segurados de até 64 anos e com renda mensal superior a R$ 2.640,00.

Os beneficiários que têm direito ao abono incluem aqueles que recebem aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros auxílios administrados pelo INSS. No entanto, os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e da Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao 13° salário.

Nos últimos três anos (2020, 2021 e 2022), o 13º salário também foi antecipado como uma medida para amenizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre do ano, em agosto e novembro. A antecipação é vista pelo Ministério da Previdência Social como uma forma de estimular a economia.

O atual piso nacional de R$ 1.320 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílio-doença em 2023. Em contrapartida, o teto do INSS, que determina o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.507,49.

A antecipação do benefício atinge todos os estados brasileiros e gera um impulso nos mercados locais. Entre os estados que receberão os maiores repasses para o pagamento do abono anual estão São Paulo (R$ 17,7 bilhões), Minas Gerais (R$ 6,9 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).