Gás de cozinha

MP estabelece um adicional de 50% no programa Auxílio Gás

Gladyston Rodrigues/EM/DA
Nesta semana, o governo encara momentos cruciais no Congresso, com diversas Medidas Provisórias em pauta e prestes a perder a validade, caso não sejam votadas até quinta-feira. Entre elas, está a MP que estabelece um adicional de 50% no programa Auxílio Gás. Apresentada no dia 2 de janeiro, a medida ainda não avançou em nenhuma fase de análise, e pode não haver tempo suficiente para ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado. O governo cogita incluir o pagamento extra em um decreto.

Outra MP ameaçada é a que define um novo formato para a Esplanada dos Ministérios. A Constituição permite que o presidente crie, extinga ou una ministérios, realocando órgãos. Essa foi a estratégia adotada por Lula, mas a Câmara sinaliza que pode seguir um caminho diferente. Em uma votação preliminar realizada em uma comissão técnica, os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas foram esvaziados, o que pode prejudicar os planos do governo.

No caso do Meio Ambiente, a Agência Nacional das Águas (ANA) seria transferida para o Ministério da Integração Nacional, enquanto o Cadastro Ambiental Rural (CAR) passaria para o Ministério da Gestão. Além disso, a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas ficaria a cargo do Ministério da Justiça.

Outras Medidas Provisórias também correm risco de perder a validade até quinta-feira, como a que extingue a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), a que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda para o Banco Central e a que estabelece o voto de desempate a favor da Receita no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Diante deste cenário, o governo se vê pressionado.