Haddad

GT busca definir as diretrizes da proposta.

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Em Brasília, o grupo de trabalho (GT) responsável pela proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados planeja ampliar as discussões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos próximos dias. Diante da pressão de diversos setores econômicos, bem como de estados e municípios, o GT busca definir as diretrizes da proposta, prevista para ser divulgada em 6 de junho.

Segundo o deputado Mauro Benevides (PDT-CE), membro do GT, encontros semanais com Haddad estão programados para tratar de possíveis desacordos. Dentre os principais pontos da reforma estão a definição entre um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único ou dual e a quantidade de alíquotas diferenciadas para atender os diversos setores.

A data inicialmente prevista para a divulgação das diretrizes era 16 de maio, mas foi adiada para evitar coincidência com a tramitação do arcabouço fiscal na Câmara. O relatório completo do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deve ser apresentado por volta de 20 de junho, e a votação da proposta está prevista para ocorrer alguns dias depois, a depender do alinhamento com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
 

Contudo, a falta de transparência na divulgação de dados por parte da equipe econômica tem gerado críticas e aumentado a resistência entre setores, governadores e prefeitos. Governadores, como Ronaldo Caiado de Goiás, têm questionado a ausência de informações concretas sobre a proposta que regulamentará o novo sistema tributário.

O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), membro do GT, minimiza as críticas e enfatiza que a proposta visa melhorar o sistema tributário nacional. Ele também garante que os Estados não perderão autonomia com a reforma e destaca a preocupação com o setor de serviços e a Zona Franca de Manaus.

Após a aprovação do arcabouço fiscal, os deputados devem focar na reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira, ressalta que a aprovação da reforma dependerá do plenário e da condução dos líderes, mas acredita que a pauta será tratada no primeiro semestre.