Ibama

O presidente enfatizou que o processo de análise dos documentos requer tempo.

Divulgação/Ibama
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, declarou que o órgão não tem intenção de atrasar a decisão técnica sobre o licenciamento do poço de petróleo no bloco FZA-M-059. A declaração ocorreu após a participação de Agostinho em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, onde o tema foi debatido. Ele enfatizou que o processo de análise dos documentos requer tempo, visto que envolve questões técnicas complexas. Além disso, afirmou que o Ibama tomará uma decisão dentro do prazo necessário para garantir a qualidade da análise.

Agostinho também mencionou que a equipe responsável pelos processos de licenciamento de petróleo no Ibama está trabalhando em outros 100 casos. Embora a equipe seja reduzida, o presidente destacou o esforço dos profissionais para avançar no debate. O licenciamento em questão, segundo Agostinho, não é um tema simples e tem sido avaliado pelo Ibama desde 2014. Ele ressaltou que, caso fosse uma licença de fácil obtenção, já teria sido concedida no governo anterior.

Na última semana, foi apresentado um pedido de reconsideração da decisão de indeferimento da licença ambiental para a perfuração do poço. O bloco FZA-M-059 está localizado em alto mar, a aproximadamente 175 km da costa do Amapá e a 560 km de distância da foz do Rio Amazonas. 
 

Agostinho reconheceu melhorias nos novos documentos enviados pela empresa responsável e enfatizou que a decisão final cabe à equipe técnica do Ibama, que continuará sendo valorizada. Ele elogiou o progresso no tempo de resposta e nas questões apresentadas, mas reiterou que a decisão seguirá sendo baseada em critérios técnicos.