Bicicletas

Deputado propõe um desconto de 10% no valor de venda de bicicletas e patinetes.

Jair Amaral/EM
A medida provisória editada recentemente pelo governo tem como objetivo reduzir o custo de carros populares, ônibus e caminhões. No entanto, emendas propostas por deputados à medida provisória sugerem a inclusão de motocicletas, bicicletas e até patinetes no âmbito do programa de descontos.

A medida, publicada na semana passada, possui validade de quatro meses e estabelece um programa de desconto para carros, ônibus e caminhões. Agora, o texto será debatido em uma comissão mista do Congresso, composta por deputados e senadores. Se o Congresso não votar a medida provisória dentro de 120 dias, ela perderá sua validade.

Leia: Pacote de carros prevê descontos de até R$ 8 mil e inclui caminhões

Considerando que o governo planeja que os descontos durem o mesmo período de vigência da medida provisória, parlamentares acreditam que o texto pode não ser votado a tempo, o que também invalidaria as emendas propostas.

A decisão de aceitar ou não as emendas sugeridas caberá ao relator, que ainda não foi nomeado. Após ser aprovada na comissão mista, a medida provisória ainda precisará passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
 

O deputado Túlio Gadelha (Rede-PE) propõe um desconto incondicional de 10% no valor de venda de bicicletas e patinetes. Ele sugere a reserva de 2% dos R$ 500 milhões destinados a descontos de automóveis e veículos leves sustentáveis para financiar a proposta.

O deputado Florentino Neto (PT-PI) sugere a inclusão de motocicletas para uso de aplicativo ou frete com no máximo 250 cm³. Outra proposta, do deputado Alexandre Guimarães (Republicanos-TO), visa isentar o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motos de até 160 cilindradas, para uso familiar e transporte remunerado de passageiros e mercadorias.

As emendas têm como objetivo incentivar a utilização de meios de transporte mais sustentáveis e acessíveis, além de promover benefícios para a saúde e a economia.