Lira diz que existem 'ruídos' sobre reforma tributária entre governadores

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirma que os setores econômicos demonstram concordância com a reforma tributária e que percebeu ruídos apenas entre os governadores nos últimos dias. Em entrevista, Lira comentou que pretende realizar uma reunião na quarta-feira (14/6) com o relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o secretário do Ministério da Fazenda Bernard Appy, e o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da proposta de emenda constitucional que serve como base para a atual discussão da reforma tributária. O objetivo da reunião é debater os detalhes da proposta e planejar como serão conduzidos os debates sobre o texto até a votação, prevista para a primeira semana de julho.

Segundo Lira, após a apresentação do relatório do grupo de trabalho da Câmara que elaborou as diretrizes para a proposta, a indústria e o agronegócio sinalizam favoráveis à votação. Ele destaca que o 'ruidinho' está na discussão dos governadores sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional. O governo federal já entendeu a necessidade de financiar esse fundo, a fim de evitar desequilíbrios entre as regiões menos atendidas e garantir a manutenção dos investimentos. Contudo, ainda é preciso ajustar o acordo com os governadores.

A polêmica entre os líderes regionais se intensificou na semana passada, a respeito da distribuição dos recursos do fundo. Alguns governadores defendem que os estados mais ricos fiquem fora da divisão, enquanto outros argumentam pela aplicação dos critérios do Fundo de Participação dos Estados. Ambas as opções desagradam estados como Rio de Janeiro e São Paulo, que pleiteiam acesso ao fundo, alegando desigualdades entre as regiões mais ricas e até mesmo dentro de seus próprios estados.

 

O Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) visa distribuir recursos com base em critérios que reduzam as desigualdades regionais e estimulem o desenvolvimento, emprego e renda. Ainda não há valores definidos para o FDR, mas parlamentares e representantes dos estados mencionam valores entre R$ 50 bilhões e R$ 150 bilhões. Há também discussões sobre como custear benefícios tributários já concedidos a empresas instaladas no país.

 

Lira ressalta que há forte pressão de lobby neste momento por parte de auditores fiscais e tributaristas contrários à reforma, que deverão 'perder importância' após a aprovação. Ele acredita que as discussões sobre a ampliação da base do governo na Câmara em troca de mais espaço no governo não afetarão a tramitação da reforma. O presidente da Câmara mantém a previsão de votação na primeira semana de julho e informa que Ribeiro deve apresentar seu relatório aos líderes da Câmara antes da votação. Lira enfatiza que muitas das disputas ocorrerão nas leis complementares que regularão detalhes da reforma em votações futuras.