Ministro da Pesca prioriza retomada das exportações à União Europeia

André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura, reafirmou a importância de retomar as exportações de pescados brasileiros para a União Europeia (UE) como uma das prioridades de seu ministério. Segundo ele, fornecer ao mercado europeu, o maior consumidor mundial, representa não apenas um avanço econômico, mas também um selo de qualidade reconhecido internacionalmente. A declaração ocorreu durante uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Para alcançar esse objetivo, De Paula enfatizou a necessidade de rastreabilidade e maior transparência no sistema pesqueiro e aquícola nacional, além de melhorias no registro, controle e monitoramento da pesca no Brasil. Ele também mencionou a retomada das estatísticas pesqueiras e aquícolas, com expectativa de reconstruir a gestão estatística da Bacia Amazônica até o final do ano e obter o perfil do aquicultor brasileiro no início do próximo ano.

Outra prioridade na gestão do ministro é a busca pela isonomia tributária na ração de peixes, comparando-a com a de aves e suínos, que atualmente possuem isenção de PIS/Cofins. De Paula ressaltou a importância do papel do legislativo na avaliação de projetos de lei sobre o tema.

 

 

Além disso, o ministro destacou a necessidade de recadastrar pescadores e retomar o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, previsto para ser reativado até o início de julho. Questionado sobre possíveis divergências com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, quanto à gestão e uso de recursos hídricos, De Paula garantiu que a sustentabilidade é central na política da pesca.

O ministro lembrou que o Brasil possui 12% das reservas de água doce do mundo e 53% dos recursos hídricos da América do Sul, gerando um PIB setorial de cerca de R$ 25 bilhões e uma produção anual de aproximadamente 1,7 milhão de toneladas de pescado, com receita de exportação de US$ 400 milhões. Ele também expressou o desejo de seu ministério em incentivar o aumento do consumo de pescado no país, atualmente em 9 kg per capita por ano, enquanto a média mundial é de 20kg.