Ministros prometem redução no gás e em portos

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vê espaço para o preço do gás cair em até 62% para as indústrias.

 

A pasta está fase final de elaboração do programa Gás para Empregar, que pretende impulsionar a produção e a estrutura de distribuição do combustível.

 

Cálculos do ministério mostram que hoje o gás para a indústria é comercializado em contratos que vão de US$ 13,34/MMBtu (milhão de BTUs)a US$ 18,44/MMBtu.

 

Silveira defende que há espaço para aumentar a oferta no mercado, permitindo, assim, a queda no preço. Para isso, precisaria haver uma mudança na estratégia de produção.

Hoje, parte do gás extraído é reinjetado nos poços, o que favorece a produção de petróleo. Ao reduzir em parte essa inserção e, assim, aumentar a oferta, as contas do ministério apostam que o preço pode chegar a US$ 7/MMBtu ou a US$ 8/MMBtu. A redução no preço, portanto, variaria de 40% a 62%.

 

Às vésperas do aumento dos impostos federais, a Petrobras anunciou, na quinta-feira (15/6), corte de R$ 0,13 por litro no preço de venda da gasolina em suas refinarias. O produto já vinha sendo pressionado pela mudança do modelo de cobrança do ICMS.

 

Segundo a estatal, a partir da última sexta (16/6), o litro da gasolina em suas refinarias custará, em média, R$ 2,66. É o menor valor desde fevereiro de 2021, em números corrigidos pela inflação, e R$ 1,50 abaixo do recorde de R$ 4,16 atingido em junho de 2022.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou que o governo Lula (PT) vai reduzir as tarifas de embarque e desembarque dos portos de Rio de Janeiro e Santos (SP) para baixar os custos de produção.

 

Os descontos serão de até 65% em Santos e 95,5% no Rio de Janeiro. O percentual será definido com base no número de escalas que a embarcação fará, a pontuação no Índice Ambiental de Navios e o tipo de produto transportado.

 

O anúncio foi feito por França e Lula em vídeo publicado no sábado (17/6) nas redes sociais. "Nós, em seis meses, estamos fazendo a redução das tarifas dos portos do Rio de Janeiro e de São Paulo, de Santos, que é muito importante para reduzir a inflação porque os portos que foram privados aumentaram os impostos", disse o ministro.

 

O presidente disse que o caso mostra a importância de o Estado ter "ascendência" sobre alguns serviços e produtos.

 

"Veja o que o Márcio falou: os portos privados aumentaram os impostos e os portos que são administrados pelo Estado baixaram os impostos. Por que isso? Porque nós queremos baratear o custo da produção nesse país. Nós queremos facilitar com que aqueles que produzem, aqueles que plantam, aqueles que colhem, aqueles que exportam, possam ganhar um pouco mais", completou Lula.

 

O Ministério de Portos e Aeroportos elaborou uma apresentação para detalhar como serão estipulados os descontos. O texto diz que o objetivo da proposta é "aumentar a eficiência portuária, por meio da modernização e inovação, tornando os terminais públicos mais competitivos".

As regras são diferentes nos portos do Rio de Janeiro e de Santos.

SÃO PAULO
Em Santos, os descontos poderão chegar a até 65%. O cálculo terá como base o tipo de navegação e a frequência do uso do terminal pela embarcação. Se a embarcação faz trajetos de longo curso, o desconto pode chegar a 65%, com uma variação com base no número de escalas. Para os casos de transporte por cabotagem, a base de desconto será de 30%, e o teto, 65%. Haverá ainda um adicional no desconto, a depender da pontuação ESI (sigla em inglês para Índice Ambiental de Navios). O percentual varia de 0% a 12% de acordo com o escore da embarcação.

RIO DE JANEIRO
Na PortosRio, autoridade portuária responsável pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, os descontos podem chegar a até 95,5%. Nesses portos, são considerados dois critérios para definir a taxa de desconto: a tonelagem e o produto transportado. A depender da tonelagem de porte bruto da embarcação, o desconto chega ao limite máximo de 95,5% para navios com mais de 80.001 toneladas. (Folhapress)