Pessoa fazendo PIX

A Caixa já havia anunciado uma tarifa para clientes PJ a partir de 19 de julho, mas decidiu retroceder e suspender a cobrança.

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As operações de transferência através do pix, na maior parte dos casos, não incorrem em taxas. No entanto, existem algumas situações onde as instituições bancárias estão autorizadas pelo Banco Central a cobrar uma taxa pelo serviço. Cada banco tem a liberdade de estabelecer suas próprias regras e valores para essa cobrança.

Em regra geral, indivíduos, MEIs e EIs (Empresários Individuais) têm a capacidade de realizar ou receber pix sem custos, conforme determinado pelo Banco Central.

Leia: Caixa vai cobrar tarifa no Pix de pessoa jurídica

A cobrança acontece se o indivíduo é uma pessoa jurídica e tanto faz quanto recebe um pix. Nesse caso, a transação é considerada como uma situação de compra.

Pix nas seis das maiores instituições financeiras do Brasil


No caso da Caixa Econômica Federal, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem realizar ou receber transferências pix sem custo adicional. O banco havia anunciado uma tarifa para clientes PJ a partir de 19 de julho, mas decidiu retroceder e suspender a cobrança.

Clientes PJs (com exceção de MEIs e EIs) podem ser cobrados sempre que realizam um pix através de dados manuais ou chave pix no Banco do Brasil.

Todas as contas PJ do Banco do Brasil incluem um número limitado de transferências via pix gratuitas, que varia de três a 20 pix por mês, dependendo do tipo de conta. Caso ultrapasse o limite, algumas taxas serão cobradas. 

O Bradesco informou que cobra tarifas de pessoas jurídicas 'de acordo com o determinado pelo Bacen [Banco Central]'. Os valores estão disponíveis no site do banco e também nas agências.

Em março, quando questionado, o Itaú informou que adota tarifas diferentes para transferência e recebimento de pix por pessoas jurídicas. De acordo com o banco, as tarifas 'não sofreram nenhuma alteração de valor desde a sua implantação, no final de 2020'. Atualmente, para empresas, a incidência ocorre da seguinte forma: para pix de transferência, 1,45% do valor da transação, com mínimo de R$ 1,75 e máximo de R$ 9,60; pix para recebimentos, 1,3% do valor da transação, sem piso e com máximo de R$ 150,00 para transações nas maquinhas ou QR code estático e para recebimento de pix no boleto, tarifa única de até R$ 5,50 por boleto.
 
No Nubank, as transações via pix são gratuitas para pessoas jurídicas.

No Santander, há cobrança de tarifas para pessoas jurídicas, mas MEIs e EIs são sempre isentos para enviar pix ou receber por meio de QR Code estático.

Quando há cobrança, o valor das tarifas varia de acordo com a natureza da transferência e também com o tipo de QR code usado para realizar a transferência (quando aplicável).