Dados publicados pelo instituto não incluem perícias médicas realizadas por candidatos ao BPC nem pedidos de revisão

Dados publicados pelo instituto não incluem perícias médicas realizadas por candidatos ao BPC nem pedidos de revisão

(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A fila de espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser muito maior do que a divulgada pelo Ministério da Previdência no Portal de Transparência Previdenciária , chegando a quase 2,3 milhões de pessoas, bem acima do 1,8 milhão admitido pela pasta.

 

De acordo com o portal, há 1.197.750 processos que esperam análise administrativa para concessão de benefícios, além de 596.699 pedidos de perícia médica. No entanto, dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mostram que o número de segurados na espera da perícia médica soma 1.076.172 — muito maior do que o informado pelo INSS. Portanto, somados os processos administrativos e a perícia média, de acordo com a LAI, a fila totalizaria 2.273.922 pessoas.

 

Segundo o ministério, isso acontece em função da perícia médica federal também atender o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social —, que soma 263 mil pedidos. Esses pedidos de BPC não foram incluídos nas estatísticas do INSS. Também não aparecem nos dados do Instituto 216 mil requisições referentes a recursos de benefícios do próprio INSS ou pedidos de revisão depois de uma perícia negativa.

 

Leia mais
Apesar de não considerados pelo INSS, esses pedidos têm impacto na fila, já que são os mesmos servidores que atuam no atendimento dessas demandas.

Em nota enviada ao Correio Braziliense, o diretor de Tecnologia da Informação do INSS, Ailton Nunes, responsável pelos dados do Portal de Transparência, afirma que “os dados relativos à perícia médica referem-se ao benefício do Auxílio Incapacidade Temporária, isto é, a perícia inicial. Já os dados obtidos pela LAI incluem benefícios assistenciais que aguardam perícia médica (263.306)”.

 

“Os demais serviços, que de acordo com os dados obtidos na LAI, representavam 216.167, são referentes a outros benefícios previdenciários, nos quais uma parte da análise depende da perícia médica”, completou Nunes.

 

O ministério disse ainda que os dados estariam em duplicidade, mas os números obtidos pela LAI confirmam que a fila da perícia médica é bem maior do que a divulgada pelo INSS, ultrapassando 1 milhão de pessoas à espera desse atendimento.

 

Além do atraso na atualização das informações no Portal de Transparência Previdenciária, como o Correio revelou na terça-feira, as informações da LAI indicam que os números foram atenuados, apresentando somente os novos pedidos sem análise, desconsiderando, assim, solicitações de revisão ligados a um setor em que o governo vem enfrentando grande resistência, a perícia médica federal.

Sem médicos

Enquanto o ministro da Previdência, Carlos Lupi, aposta todas as fichas no programa de enfrentamento da fila que concede o pagamento de um bônus para que os servidores ampliarem a análise dos processos pendentes, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), vem fazendo campanha na categoria para que os profissionais não participem do programa.

 

Segundo o vice-presidente da associação, Francisco Cardoso, a adesão ao programa pelos médicos peritos não chegou a 10% da categoria. Informação que foi endossada ao Correio por fontes do instituto, de forma reservada.

 

Cardoso disse ao Correio que o programa faz parte de uma estratégia de Lupi para desrespeitar um acordo coletivo da categoria que estabeleceu limites de atendimento diário para os peritos. Isso acontece porque o programa, diferente dos realizados nos governos dos presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), estabelece que os servidores, ao manifestar o interesse no bônus, tem um acréscimo de 25% no volume de trabalho, só recebendo a bonificação pelas tarefas além da nova meta.

 

“Esse programa não vai reduzir a fila, não vai atender à população, ele (o ministro Carlos Lupi) criou uma demanda artificial por benefícios previdenciários. Em junho, foram 600 mil requerimentos e, depois que o ministro saiu anunciando que ia ser possível ganhar benefícios sem fazer perícia, nós terminamos julho com quase 1 milhão de requerimentos” disse Cardoso.

 

O INSS respondeu, também por meio de nota, que não comentaria a adesão dos servidores ao programa até o levantamento completo dos dados. “Informamos que os números ainda estão sendo levantados, e serão tornados públicos em momento específico”, disse o instituto.

 

Volume total dos requerimentos aguardando perícia médica no Brasil por estado região*:

UF Estoque Total   - 06/2023
Perícia Inicial BCP/LOAS Demais Serviços TOTAL
596 699 263 306 216 167 1 076 172
AC      453 295 115 863
AL 19 394 12 454 8 568 40 416
AM 10 757 9 748 3 429 23 934
AP 1 061 1 921 314 3 296
BA 51 437 26 120 18 457 96 014
CE 35 526 39 981 13 423 88 930
DF 13 476 5 017 5 069 23 562
ES 13 238 4 578 4 157 21 973
GO 16 825 5 416 4 714 26 955
MA 26 516 13 850 7 134 47 500
MG 59 777 15 567 18 891 94 235
MS 8 967 3 046 3 098 15 111
MT 20 845 6 141 4 998 31 984
PA 15 453 13 664 5 557 34 674
PB 10 578 7 972 4 763 23 313
PE 27 037 18 870 11 201 57 108
PI 25 879 10 152 9 731 45 762
PR 37 943 8 317 11 787 58 047
RJ 27 671 10 839 12 651 51 161
RN 9 507 6 048 4 696 20 251
RO 12 043 3 851 5 231 21 125
RR 179 146 87 412
RS 20 510 4 020 11 884 36 414
SC 24 907 2 842 12 229 39 978
SE 10 128 6 772 4 432 21 332
SP 89 441 21 426 27 070 137 937
TO 7 151 4 253 2 481 13 885

 

* Dados recebidos via Lei de Acesso à Informação (LAI)