Universidades federais mineiras reagem ao segundo corte orçamentário feito pela União no prazo de apenas um ano e meio. Esta semana, foi publicada no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, portal do Ministério da Educação (MEC) que trata do orçamento, previsão média de redução de 45% nas verbas de investimento (cerca de R$ 350 milhões) nas 63 universidades públicas do país para 2017. Nos recursos destinados ao custeio, a diminuição é da ordem de 18% na comparação com o que havia sido previsto para 2016. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) espera reverter o quadro, convencendo o Executivo e o Congresso sobre a prioridade da área. A expectativa é manter os patamares deste ano, para não fechar as contas no vermelho e prejudicar mais de 180 mil alunos apenas nas 11 federais de Minas.
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UFMG se prepara para novos cortes de até 50% no orçamentoArrocho do governo federal leva a cortes de vagas e de programa de intercâmbioFies: mudança em pagamento de taxa vai gerar economia de R$ 400 milhões, diz ministroManifestantes invadem MEC contra revogação de conselheirosReuni: o sonho de expansão que virou pesadelo de R$ 4 bi em universidadesTécnico-administrativos da UFMG entram em greveSegundo o vice-presidente, apreensão é a palavra que define o momento. “A revisão de gastos vinha sendo praticada desde 2014, mas trabalhar com um cenário no qual o próprio orçamento já nasce menor é complicado”, afirma. Ele cita ainda as reduções indiretas que também afetam as universidades nessa contenção, como o corte de 20 mil bolsas de iniciação científica no país e dos gastos com os programas de mestrado e doutorado, já anunciados pelo governo federal. “Desde o ano passado, o financiamento deles teve redução de 70%, o que afeta, principalmente, as universidades que concentram o maior número desses cursos”, relata.
A Andifes vai adotar uma linha de defesa para conseguir do governo o entendimento de que a educação, área que já não trabalhava com sobra de recursos, deve ser preservada e não ter gastos reduzidos. “É importante eleger prioridades nas quais o impacto da redução seja menor, e saúde e educação devem ser contempladas para não haver descontinuidade dos programas.”
O reitor destaca o aumento no número de matrículas nos últimos de 10 anos, que passou de 500 mil para mais de 1 milhão de alunos. Dados recentes da Andifes mostram ainda que, hoje, 66% dos alunos das universidades federais são de famílias cuja renda per capta é de, no máximo, 1,5 salário-mínimo. Diante de um cenário de expansão, o corte anunciado assusta instituições que ainda estão nesse processo. Caso da própria Unifal, que terá corte de custeio de mais de 20% em alguns programas, caso o cenário se confirme. Paulo Márcio informa que vai aguardar o governo bater martelo na questão para revisar o planejamento orçamentário. Uma das consequências poderá ser, por exemplo, corte de viagens para visita técnica.
A assistência estudantil também corre riscos. A proposta do governo prevê redução de 3,5% no programa nacional que cuida desse quesito. “O número de alunos que demandam esse auxílio cresce e o que já havia era insuficiente. Teremos de tirar direta ou indiretamente de outras áreas para cobrir”, diz Paulo Márcio. Nesse cenário, ele afirma que não há qualquer segurança de que a Unifal conseguirá cumprir as obrigações de funcionamento e implantação de novos cursos, como o de medicina, que precisa ainda de dois anos para ser totalmente implantado. A primeira turma passou agora para o 4º período.
EXPANSÃO EM RISCO Prejuízos à expansão são também um temor na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, que passou de oito para 52 cursos em 10 anos. Em relação a 2016, haverá um corte de 18,58% no custeio, cuja verba passará de R$ 30 milhões para R$ 24 milhões, e de 56,37% no investimento, caindo de
R$ 40,5 milhões para R$ 17,6 milhões. “Crescemos muito nos últimos anos. O impacto em investimento é grande, pois ainda estamos construindo. Nos câmpus de Unaí e Janaúba, por exemplo, estamos ainda erguendo prédios e usando espaço cedido pelo estado. Temos dois cursos de medicina sendo implantados”, afirma o reitor, Gilciano Saraiva Nogueira.
Segundo ele, a preocupação é não deixar a universidade parar. “A ideia é aportar muito no custeio e fazer o que for possível para garantir o funcionamento neste momento de crise, fazendo economia, e aguardar o investimento para quando houver recurso”, diz. Ele adianta que, provavelmente, obras serão paralisadas. A continuidade ou não dependerá do estágio em que se encontram. Na visão do reitor, o critério será simples: corte que afeta os alunos será o último a ser feito. “Se chegar nesse ponto, é porque não aguentamos mais. Bolsa e insumos para as disciplinas são prioridades”, afirma. Nogueira conta com suplementação para evitar o pior. “Se não tiver, vamos ficar no vermelho e jogaremos dívida para 2018”, prevê.
Na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), na Região Central de Minas, otimização de recursos é palavra de ordem nos últimos três anos. Só em 2015, a economia representou o custeio de um mês. Se confirmado o corte, ela será afetada com redução de 18% em custeio (R$ 18 milhões) e 41% em investimento (R$ 5 milhões). O montante representa dois meses dos gastos do orçamento anual da instituição. Nos últimos 10 anos, a Ufop registrou aumento de 60% no corpo docente e de 279% no quadro de funcionários terceirizados. Nas matrículas de graduação, o crescimento foi de 120% e de 92% no número de cursos.
Na Federal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, o corte será de 25%. Segundo o pró-reitor de Planejamento, José Francisco Ribeiro, apenas em investimento, em 2013, já com o programa de reestruturação e expansão das universidades federais, o Reuni, encerrado, a UFU executou R$ 44 milhões; em 2015 foram R$ 20 milhões (de R$ 40 milhões previstos) e em 2017 estima-se um valor de R$ 15 milhões no Projeto de Orçamento Anual. “É um montante absolutamente insuficiente para o atendimento das despesas essenciais projetadas para 2017. Apenas em três obras em andamento a UFU precisará de R$ 24 milhões”, diz Ribeiro.
A UFMG, maior federal do estado, foi procurada para avaliar os impactos dos cortes, mas informou que no momento não se pronunciará a respeito.
Redução de 33% em 2015
Em janeiro do ano passado, decreto do governo federal reduziu em 33% os recursos mensais de órgãos subordinados à União. As instituições de ensino superior em Minas Gerais amargaram, nos três primeiros meses de 2015, déficit de pelo menos R$ 40 milhões. Com dinheiro a menos no caixa, que deveria ter mais de R$ 120 milhões, o jeito foi apertar o cinto e rever o orçamento, lançando mão de expedientes que foram da redução de bolsas de assistência estudantil à demissão de funcionários terceirizados.
MEC diz que valor real não sofrerá corte
O MEC informou que a base de comparação usada pelas universidades é o orçamento pervisto de 2016, quando deveria ser o orçamento executado. “O orçamento normalmente não atinge o valor previsto e, diferentemente de anos anteriores, o de 2017 será cumprido na totalidade”, diz o texto. Para o ano que vem, o valor é de R$ 6,7 bilhões, “o mesmo do orçamento real de 2016, que inicialmente era de apenas 5,5 bilhões, mas foi acrescido de R$ 1,2 bilhão, totalizando 6,7 bilhões”. “Esse acréscimo de R$ 1,2 bilhão só foi possível na atual gestão do MEC”, informou.