O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a secretária-adjunta Executiva, Maria Fernanda Bittencourt, informaram o desbloqueio de R$ 1,990 bilhão, verba que havia sido contingenciada em abril pelo Ministério da Educação (MEC).
Segundo o ministro, está sendo descontingenciado mais de 1/3 do valor da pasta que estava congelado. "A volta é fruto da recuperação econômica, fruto da geração de emprego. Não teve falta de luz, não teve hospital universitário que fechou. Houve desconforto, mas houve aprendizado", salientou. As universidades federais receberão 58% desse valor, R$ 1,156 bilhão.
Do total de recursos para a educação, cerca de R$ 3,8 bilhões seguem bloqueados. O ministro informou que anunciará outro descontingenciamento no final de outubro, no entanto, não falou em valores. O ministro atribuiu à crise financeira o congelamento de recursos feito pelo MEC. O ministro atribuiu a crise no ensino superior às gestões passadas, que, segundo ele, deixaram a pasta quebrada. "Não foi um ano fácil. A gente herdou situação de muitos e muitos anos de má política econômica, má gestão. Estamos regularizando sem interrupção do serviço", disse.
Embora o contingenciamento tenha recebido pressão da comunidade acadêmica, que realizou protestos em todo o Brasil, o ministro afirmou que houve "alarde" e que o desbloqueio foi possível em função de conversas com a Casa Civil e o Ministério da Economia.
O ministro ainda negou que a pasta tenha feito cortes de orçamento das universidades federais. "Não foi corte. por isso, estamos descontingenciando. Não daria para voltar esse recurso", disse ao responder à imprensa. O ministro ainda informou que as universidades "não serão penalizadas" caso não façam adesão ao programa Future-se, programa do governo federal que promete maior autonomia para universidades e institutos federais para captar recursos privados.
No entanto, Weintraub reafirmou que as universidades deverão buscar outras fontes de recursos. Disse ainda que todo os valores repassados, que provêm de impostos, deverão ser justificados. "Isso acabou. Qualquer um que queira dinheiro no MEC, tem que colocar na tela e mostrar que é fundamental para sociedade. Se não, não vai levar", diz.
O ministro ainda afirmou que haverá mudança de prioridade no investimento do ministério. Os recursos provenientes do Fundo da Petrobras serão investidos no ensino fundamental. "O Fundo da Petrobras vai para educação fundamental, creches e escolas. Mas antes tem que passar projeto de lei no Congresso. Depois ele entra no MEC", disse.
Ao ser questionado sobre o corte de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o ministro repreendeu a pergunta, afirmando que falaria sobre pauta positiva. Em 2 de setembro, o MEC anunciou o congelamento de 5.613 novos contratos para estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país. No dia 11, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, informou a retomada de 3.182 de bolsas, 282 delas em Minas.
OUTRAS ÁREAS
O ministro ainda anunciou que serão feitos outros repassses: R$ 290 milhões para o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), a compra e a distribuição de livros didáticos à educação básica estão garantidas para 2020.
Outros R$ 270 milhões serão transferidos para a manutenção e a execução de bolsas de estudos já concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Haverá ainda a destinação de R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Outros R$ 270 milhões serão transferidos para a manutenção e a execução de bolsas de estudos já concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Haverá ainda a destinação de R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).