Um pequeno respiro em meio à crise financeira: a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) conseguiu recuperar R$ 30,1 milhões dos R$ 64,5 milhões que haviam sido cortados pelo Ministério da Educação em maio deste ano. Com isso, a maior universidade do estado espera cumprir com compromissos que já haviam sido firmados com base na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.
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“Continuamos lutando para o desbloqueio dos 16% restantes (cálculo feito com base no total aprovado pela LOA, cerca de R$ 215,2 milhões), que equivalem a R$ 34,4 milhões”, destaca a reitora Sandra Regina Goulart Almeida.
No início do mês passado, a UFMG anunciou que entrava em setembro com o caixa em estado crítico. A universidade é a segunda instituição federal de ensino mais afetada pelos cortes, atrás apenas da federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O corte de 30% do MEC incide sobre a verba discricionária. Isto é, o dinheiro usado na manutenção dos campi, no pagamento de bolsas, cumprimento de contratos com empresas terceirizadas e quitação de contas, além de outras despesas de custeio e capital.
Portanto, ficaram de fora do corte os salários dos servidores – professores e técnicos – ativos e inativos.
Histórico
O desbloqueio obtido pela Federal mineira já havia sido sinalizado pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. Em reunião na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes), ele afirmou aos reitores que parte da verba poderia ser recuperada.
No último dia 30, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a secretária-adjunta Executiva, Maria Fernanda Bittencourt, informaram o desbloqueio de R$ 1,990 bilhão, verba que havia sido contingenciada em abril pelo Ministério da Educação (MEC).
Contudo, do total de recursos para a educação, cerca de R$ 3,8 bilhões seguem bloqueados. O ministro informou que anunciará outro descontingenciamento no final de outubro, no entanto, não falou em valores.
Naquela mesma semana que Weintraub anunciou o desbloqueio, protestos contra o MEC e o governo estadual tomaram conta de Belo Horizonte. Os manifestantes, entre eles alunos, professores e sindicalistas ligados à UFMG e à educação, cobravam o fim dos cortes e maior investimento na área por parte do poder público.
Pela LOA, a UFMG receberia R$ 215 milhões em 2019, valor que só havia sido corrigido pela inflação na comparação com os recursos de 2018. Com o corte de maio, no entanto, a universidade ficou apenas com R$ 150,5 milhões para o exercício atual.