Ensino médio estadual terá mais vagas de tempo integral e novo modelo em Minas

Minas Gerais está ampliando a oferta de turmas em tempo integral e implementando um novo modelo na matriz curricular da última etapa da educação básica como aposta para deixar de lado uma posição nada confortável no ranking da educação nacional. A partir do início do ano que vem, estudantes do 1º ano do ensino médio terão uma grade mais flexível, que contempla a base comum e obrigatória, mas também a possibilidade de novos percursos de aprendizado. Poderão escolher aquilo que faz sentido para seu itinerário escolar e de vida, incluindo formação técnica e profissionalizante. Para tanto, a carga horária aumenta e passa para 9 horas. Mas as mudanças são ainda muito incipientes face à realidade das salas de aula. Vão contemplar apenas 4,4% dos alunos do ensino médio. Ou seja, para a maior parte das matrículas nessa etapa na rede mineira resta o desafio de também ofertar uma estrutura capaz de frear o crescimento das taxas de abandono e tirar o estado do segundo lugar entre as unidades da Federação com o maior percentual de reprovação nos últimos quatro anos. No ensino fundamental, vagas do programa cortadas no início do ano devem ser retomadas também no ano que vem.

As mudanças, válidas a partir do início do próximo ano letivo, vão contemplar estudantes do 1º ano de algumas turmas, que experimentarão o novo ensino médio. A rede estadual terá cerca de 28 mil alunos dessa etapa escolar na educação integral, em 281 escolas, nas 47 superintendências regionais de ensino (SRE). Atualmente, são 12 mil alunos de 78 colégios. Do total a ser ofertado, 167 escolas (mais de 12 mil vagas) terão o ensino regular e as outras 36 (4 mil vagas), o integral profissionalizante. Foram priorizadas escolas com maior vulnerabilidade e municípios sem oferta de educação integral no ensino médio – a lista dos colégios ainda está sendo fechada. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), pela primeira vez, a oferta de cursos foi determinada pela demanda de empregabilidade regional. Ao todo, são 18 opções de cursos técnicos, entre eles, desenvolvimento de sistemas, que será oferecido em seis municípios estratégicos para suprir a demanda por programadores e desenvolvedores de sistemas.

Estreia

É nesse cenário que será implantado, para esses 28 mil alunos, o novo ensino médio, formado pelas quatro áreas do conhecimento (linguagens e códigos, ciências da natureza, ciências humanas e matemática) mais o ensino profissionalizante. “No novo ensino médio, o estudante é protagonista do seu aprendizado”, destacou ontem a secretária de estado de Educação, Júlia Sant'Anna. A formação técnica entra como o quinto itinerário formativo, ao lado dos conteúdos previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No ensino médio integral regular, são levados em conta o projeto de vida do adolescente (identificação de quais seriam seus interesses em relação ao futuro), o protagonismo e o aprofundamento acadêmico. No integral profissional, foi feito o diagnóstico de setores produtivos, empregabilidade e a diversificação de ofertas.

O ensino profissionalizante também tem seus diferenciais. Os cursos técnicos serão ministrados em 800 horas, no período de 18 meses, em 29 escolas. Os de formação inicial continuada (FIC), relacionados a turismo ou cultura, têm 160 horas em seis meses, e ocorrerão em 113 estabelecimentos de ensino. Ambos podem ser feitos concomitantemente ao ensino médio ou depois dele. Atendendo a demanda de municípios, o curso normal terá 6,4 mil vagas para a formação de profissionais voltados para a educação infantil. Eles serão ministrados em 1,6 mil horas em 18 meses.

Também não haverá mais turno e contraturno. As escolas vão organizar as disciplinas da base comum e as diferenciadas de acordo com sua realidade. Elas também vão oferecer disciplinas eletivas a alunos do 1º, 2º ou 3º ano. “O cardápio de cursos será discutido por nós com cada escola e ofertado a elas”, explicou Júlia. “Com mais tempo para estudar, o aluno poderá fazer as escolhas dele, inclusive para seu futuro imediato. Serão geradas opções de disciplinas eletivas e no projeto de vida, poderão planejar bem a sua trajetória ao longo dos três anos.”

Quadro preocupante

A nova proposta tem por trás dados preocupantes. De 2014 a 2018, Minas Gerais foi o segundo estado com o maior crescimento da taxa de reprovação, que ficou em 11,5%. E o único a registrar crescimento no percentual de abandono (3,5%). Além disso, tem uma meta a cumprir até 2024, da qual está ainda muito longe. De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil tem que oferecer em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

A rede estadual de educação tem mais de 2,3 mil escolas com ensino médio e mais de 634 mil estudantes matriculados nessa etapa. Mesmo com a ampliação do tempo integral, 4,4% dos alunos e 12% das escolas terão acesso ao programa, considerado um impulsionador da educação brasileira. A secretária Júlia Sant’Anna disse que é preciso dar um passo de cada vez, mas disse estar otimista no cumprimento da meta. A subsecretária de Estado de Educação Básica, Geniana Guimarães Faria, destacou que o compromisso é mostrar aos jovens por que é importante estar numa escola em tempo integral, ao ser questionada sobre como alcançar ainda milhares de alunos. “Por isso, o abandono e a reprovação. Os estudantes não viam sentido na escola. Oferecer uma matriz em que ele veja sentido em estar 9 horas na escola muda a perspectiva”, afirmou.

Fundamental

No início do ano, a educação em tempo integral sofreu um duro golpe em Minas. O governo reduziu de 1.640 para apenas 500 (de um total de 3.612 colégios estaduais) o número de escolas de ensino fundamental com carga horária estendida. O atendimento a 111.528 alunos foi reduzido para cerca de 30 mil alunos. A secretária Júlia Sant’Anna garantiu ontem que mais 50 mil vagas serão anunciadas nos próximos dias, retomando o total que havia antes do corte. O atendimento em tempo integral já foi restabelecido a 64 mil estudantes da rede.