Na mesma semana em que o governador Romeu Zema (Novo) afirmou que 2020 será o ano da recuperação fiscal em Minas, que continua em dificuldade econômica, a Secretaria de Estado de Educação (SEE), Julia Sant'Anna, garantiu que o investimento mínimo de 25% do orçamento na área será cumprido e que “nenhum aluno vai ficar sem vaga” ou “sem aula” no Estado. Segundo ela, serão criadas 60 mil vagas no estado.
“Não há risco de nenhum aluno ficar sem vaga nesse estado. A gente garante que nenhum aluno vai ficar sem aula”, afirmou.
No início do ano, a educação em tempo integral sofreu um duro golpe em Minas. O governo reduziu de 1.640 para apenas 500 (de um total de 3.612 colégios estaduais) o número de escolas de ensino fundamental com carga horária estendida. O atendimento a 111.528 alunos foi reduzido para cerca de 30 mil alunos.
Além disso, alunos e professores da rede estadual vem denunciando o fechamento e a fusão de turmas, levando à superlotação das salas, como no protesto, em agosto, no Instituto de Educação, em Belo Horizonte. Na época, a secretaria, por nota, respondeu que a medida era dentro da proposta de qualificar o atendimento de toda a rede estadual e se adequar à legislação em observância ao número de alunos em sala de aula”, ressaltou.
Reestruturação da oferta
Em coletiva de imprensa sobre o balanço das ações em educação, a secretária anunciou a criação de 60 mil vagas no Estado, em tempo parcial ou integral. “Esse saldo de vagas a mais mostra que o que a gente vem fazendo é uma reorganização demográfica. Em um estado tão grande como este tem municípios que crescem muito e outros em que há uma mobilidade muito grande para outras regiões”, disse.
Também justificou que a rede estadual está passando por um processo de municipalização, com a transferência de alunos de escolas do Estado para as municipais. Em audiência pública mês passado, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) criticou que há há escolas estaduais que não aceitam mais matrículas nas séries iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), por causa da municipalização.
“O número de vagas no ensino fundamental está sendo tratado junto a cada município, de acordo com a situação específica de cada um deles. É importante ressaltar que as menores taxas de analfabetismo são em municípios em estados em que já houve a municipalização”, afirmou Julia, que destacou que a secretaria faz um acompanhamento pedagógico dessas instituições.
Ela também adiantou novidades e garantiu o investimento de 25% do orçamento do Estado em educação. “O compromisso com a escola integral está mantidíssimo. A gente vai ver em breve, nos próximos anos, uma grande transformação no nosso ensino médio, gerando empregabilidade”.
Segundo balanço da SEE, neste ano, houve investimento de mais de R$ 119 milhões em infraestrutura, além de R$ 23 milhões em equipamentos e mobiliário. Quase 1 mil escolas foram reformadas e a pasta criou também programa de reforço escolar, no ensino médio, que atendeu 114 mil alunos.
8,8% abandonam o ensino médio
A rede estadual de ensino de Minas Gerais possui 3.620 unidades escolares e, de acordo com o Censo Escolar 2018 do Ministério da Educação (MEC), a taxa de abandono na rede em 2018 foi de 2% no ensino fundamental e de 8,8% no ensino médio. "Cerca de 15 mil estudantes que estavam infrequentes ou que estavam quase deixando de frequentar a escola em 2019 voltaram às salas de aula em toda Minas Gerais", informou a SEE.
Segundo a secretaria, atualmente, estão sendo realizadas 13 municipalizações. A SEE informa que o número está dentro da média dos últimos 10 anos. "Vale ressaltar que não há déficit de vagas na rede estadual de ensino. Todos os alunos que demandam vagas nas escolas estaduais são atendidos, conforme plano de atendimento previsto em cada ano", informa a nota do órgão público.