Professores e funcionários das escolas estaduais de Minas Gerais decidiram, em assembleia nessa quarta-feira, entrar em greve por tempo indeterminado na semana que vem. As instituições de ensino abrem apenas na segunda-feira, 10 de fevereiro, e a greve começa no dia 11. No dia 14, será realizada uma nova assembleia estadual para decidir os rumos do movimento.
A assembleia da categoria foi promovida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Conforme a entidade, a categoria reivindica pagamento do piso salarial profissional nacional, quitação do 13º salário do ano passado e fim das políticas que, conforme os profissionais, têm dificultado o acesso à educação pública em Minas e gerado desemprego.
Leia Mais
Universidades no exterior ofertam bolsas de estudoDanos da chuva em mais de 200 escolas deixam volta às aulas ainda incerta em BHGreve de professores atinge pelo menos sete universidades federais de Minas Minas ampliará repasse do Fundeb, mas Educação opta por extensão da greveGreve a partir de hoje, chuvas e matrículas: tumulto marca a volta às aulas em BHSegundo ela, a mobilização também é pela defesa do emprego. “No último ano enfrentamentos desemprego estrutural da categoria, fechamento de turmas, escolas, uma redução de matriculas que o governo tem implementado O número de profissionais que presta serviço na escola depende do número de alunos e turmas. Essa política tem acarretado desemprego estrutural”, enfatizou.
“Além disso, o terceiro eixo da campanha é a defesa do direito à educação. O que temos visto e enfrentado nos últimos três meses é um processo de exclusão das pessoas da escola estadual”, afirma Denise. Ela conta que o sistema de matrícula pela internet implementado em Minas acabou prejudicando famílias e citou alguns exemplos. “O que nós percebemos é que o zoneamento não foi respeitado pelo sistema. Uma criança com escola na rua onde mora indo para outro município, aluno regular indo para curso noturno, mesmo sem ter idade”, relata.
Ainda na assembleia de ontem, a categoria definiu que a segunda-feira, primeiro dia letivo da rede estadual, será também para informar a comunidade escolar, por meio de uma carta, as razões do movimento. “O governo não pode fazer discurso de austeridade fiscal para um setor do funcionalismo enquanto repõe as perdas de outros. Nós não somos contra reajuste de salário de nenhum funcionário publico, reivindicamos que governo seja coerente”, pontuou a coordenadora do Sind-UTE/MG.
Por meio de nota, a SES-MG informou que o diálogo com os representantes sindicais está aberto, falou sobre o processo de matrícula e afirma que o salário pago para os professores atualmente atende a legislação nacional. Leia o posicionamento na íntegra:
Secretaria de Estado de Educação
Por meio de nota, a SES-MG informou que o diálogo com os representantes sindicais está aberto, falou sobre o processo de matrícula e afirma que o salário pago para os professores atualmente atende a legislação nacional. Leia o posicionamento na íntegra:
"A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) respeita o direito constitucional de greve dos servidores da Educação do Estado e reitera que tem mantido um diálogo franco e aberto com representantes sindicais. Várias agendas foram realizadas, ao longo de 2019, com os representantes das entidades sindicais e do Governo do Estado nas quais assuntos da área da educação foram debatidos. A SEE/MG reforça que os canais de diálogos continuarão abertos para que as reivindicações da categoria possam ser apresentadas e discutidas.
Sobre o processo de matrícula, a SEE/MG esclarece que está inaugurando nesse ano o processo informatizado de matrícula escolar para os alunos oriundos de outras redes ou que desejam mudar de escola. Esse procedimento, já utilizado na maioria dos estados brasileiros, vem gerando maior transparência nos critérios de alocação nas escolas de maior procura. Importante destacar que 97% dos alunos que realizaram a pré-matrícula foram encaminhados para uma, entre as três primeiras opções de escolas informadas no ato da pré-matrícula. Pela primeira vez, as famílias puderam indicar até dez unidades de ensino de sua preferência.
A SEE/MG informa que as dúvidas das famílias estão sendo esclarecidas, caso a caso, por meio do canal de atendimento “fale conosco” disponível no site da secretaria (www.educacao.mg.gov.br). Para garantir um bom atendimento, é importante enviar, nesta comunicação, o número de inscrição, o nome completo do aluno, a data de nascimento, a filiação e município da escola.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informa, também, que vem recebendo e dialogando com representantes dos sindicatos de todas as categorias. Até o momento, 70% dos servidores da Educação receberam o 13° salário integral. Para concluir o pagamento e pôr fim ao parcelamento de salários por seis meses, o Governo do Estado conta com a operação financeira do nióbio. A Seplag informa ainda que a remuneração inicial na rede estadual é de R$ 2.135,64 para a carga horária vigente de 24 horas semanais. Considerando a proporcionalidade sobre o valor do vencimento básico, equivale a R$ 3.304,23 para uma jornada de 40 horas, atendendo à legislação nacional. Além disso, em 2019, foram aplicados em educação 25,32% da receita de tributos e impostos arrecadados, índice superior ao estabelecido pela Constituição Federal."