Greve a partir de hoje, chuvas e matrículas: tumulto marca a volta às aulas em BH

Mais de uma dezena de escolas interditadas devido às chuvas fortes, estudantes e pais insatisfeitos com o sistema de matrículas e ameaça de paralisação de professores fazem a retomada do ano letivo se transformar em tumulto na rede estadual de Minas Gerais. O calendário escolar teve início ontem, Mas muitas filas de pais, mães e responsáveis se formaram ainda na tentativa de garantir vaga para os filhos. E mesmo aqueles que já têm matrícula garantida podem ter de ficar em casa, diante da greve anunciada pela categoria, com início marcado para hoje e por tempo indeterminado.

A Escola Estadual Ari da Franca, no Bairro Santa Mônica, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, foi uma das que tiveram filas no primeiro dia letivo. Gabriel Hiddi Fonseca Medalha, de 17 anos, foi com a mãe para tentar uma vaga. “Viajei e quando voltei estava próximo da rematrícula”, diz o jovem que mora na rua paralela à escola. Ele teme que seja remanejado para uma unidade em outro bairro. “Terei que pegar ônibus todos os dias para ir à escola. Vai ficar bem mais caro”, afirma o jovem.

A estudante Amanda Mariano Rocha, também de 17, acredita que os problemas se devem ao fato de a rematrícula não ser feita automaticamente, como era até o ano passado. “A questão da matrícula é bem complicada. Alguns pais tiveram que chegar às 4h da manhã. Se não comparecerem, o aluno perde a vaga”, queixou-se a jovem, que cursa o terceiro ano.

O Sindicato Único dos trabalhadores em Educação (Sind-UTE) sustenta que as pré-matrículas on-line não respeitaram o zoneamento e alocaram estudantes em regiões distantes de suas moradias. A coordenadora da entidade, Denise Romano, destacou que é um direito do aluno estudar próximo de casa.

Denise reforçou que o governo foi alertado sobre os problemas de informatização do sistema de matrícula. “Temos problemas no estado todo. Em várias localidades, pessoas tiveram que dormir na fila para conseguir uma vaga, inclusive em Belo Horizonte. O sistema de matrícula pela internet não deu certo. Mas o governo insistiu”, disse. Ela acrescentou ter sido solicitado ao governo que retomasse o modelo de matricula presencial, mas a sugestão não foi adotada.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais informou que inaugurou neste ano o processo informatizado de matrícula escolar para os alunos originários de outras redes de ensino, para aqueles que desejavam mudar de escola ou retomar os estudos. A pasta afirma que o procedimento é adotado na maioria dos estados brasileiros, para dar maior transparência aos critérios de alocação nas escolas de maior procura. A secretaria afirmou que 97% dos alunos foram alocados em uma das três primeiras unidades de ensino apontadas no ato da inscrição e que, do total, 70% conseguiram a vaga na primeira opção.

A secretaria destacou que foram abertas mais de 60 mil vagas em escolas estaduais, distribuídas demograficamente na rede. Em relação às queixas, a secretaria informou que as dúvidas das famílias foram esclarecidas, caso a caso, por meio do canal de atendimento “Fale conosco”, disponível no site da secretaria (www.educacao.mg.gov.br). Segundo a pasta, 1,3 milhão de alunos na rede estadual renovaram suas matrículas até 20 de dezembro.

A orientação para alunos que ainda não se matricularam e para aqueles que não fizeram a pré-matrícula é para que acessem o site matricula.educacao.mg.gov.br e verifiquem as vagas disponíveis.

Além do impacto das mudanças no sistema, 11 escolas (veja quadro) tiveram o início das aulas alterado devido às fortes chuvas, com retomada prevista para a próxima segunda-feira. 

A secretaria pretende acompanhar o caso de cada uma delas ao longo da semana. Para essas unidades, o calendário de reposição será elaborado para o cumprimento dos 200 dias letivos, sem prejuízo para os alunos, informa a pasta.

As reivindicações dos professores são outro entrave que ameaça a normalidade do ano letivo na rede estadual. Os educadores votaram por entrar em greve por tempo indeterminado, com previsão de nova assembleia em 14 de fevereiro. “A nossa greve é pelo piso salarial, defesa do emprego e direito a educação”, afirma Denise Romano, do Sind-UTE. Ela afirma que a Lei estadual 21.710 e Constituição do Estado determinam o pagamento do piso salarial, fixado em R$ 2.856. No entanto, segundo ela, o vencimento básico atual é R$ 1.982,54. “Passamos um ano negociando e o estado não apresentou nenhuma proposta de cumprimento da legislação”, disse.

Em nota, a secretaria informou que respeita o direito constitucional de greve dos servidores e reitera que tem mantido diálogo com representantes sindicais. “A SEE/MG reforça que os canais de diálogos continuarão abertos para que as reivindicações da categoria possam ser apresentadas e debatidas”, informou. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informou que 70% dos servidores da Educação receberam o 13° salário integral. Para concluir o pagamento e pôr fim ao parcelamento de salários por seis meses, o governo do estado espera contar com a operação financeira que visa a antecipar recebimentos pela exploração mineral do nióbio na Região do Alto Paranaíba.

A Seplag informou ainda que a remuneração inicial na rede é de R$ 2.135,64 para a carga de 24 horas semanais. Considerando a proporcionalidade sobre o valor do vencimento básico, equivale a R$ 3.304,23 para uma jornada de 40 horas, atendendo à legislação nacional, no entendimento do governo do estado.

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