Aulas e mensalidades viram prova para escolas e pais em tempo de coronavírus

Medida anunciada ontem pelo Planalto – possibilidade de cumprir o calendário escolar em menos de 200 dias letivos, desde que alcançadas as 800 horas determinadas por lei – lança a escolas, pais e alunos mais uma prova nesse cenário de incertezas causados pela pandemia. Em outras palavras, ao mesmo tempo em que valida o ensino a distância (EAD), abre a perspectiva do aumento da carga horária diária, quando os estudantes voltarem à sala de aula, opção dada como certa nos colégios privados de Minas Gerais. Se na rede pública o prosseguimento da vida acadêmica segue em suspensão, na rede particular da educação básica o embate é pela distribuição de conteúdos.

 

Pais reclamam terem de arcar com mensalidades integrais sem a contrapartida da prestação do serviço. Em muitas escolas de Belo Horizonte, apenas atividades estão sendo repassadas aos alunos, embora tenha sido dada a largada oficial para o ensino a distância desde a semana passada. Mas, recomendação do Procon é manter o pagamento, mesmo diante da crise.

 

A Medida Provisória 934, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública. As 800 horas da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio poderão ser distribuídas em um período diferente aos 200 dias letivos definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O mesmo vale para o ensino superior. Uma das maneiras para se conseguir chegar ao número de horas é pela educação a distância que, em Minas, desde o último dia 27 recebeu o aval do Conselho Estadual de Educação (CEE) para ser disponibilizada em 100% dos conteúdos.

 

Mas, considerando que essa opção não é um complemento e sim substituição ao modelo habitual, resta o aumento do número de horas no cotidiano das salas quando a via escolar for resta- belecida. “A medida serve para validar o EAD em todo o país, onde, por exemplo, não há deliberação de estado ou município”, avalia a presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Minas Gerais (Sinep-MG), Zuleica Reis. “E, certamente, para cumprir as 800 horas, haverá aumento da carga na escola. Não tem jeito”, afirma. “Há escolas que começaram agora a enviar conteúdo, mas, em momento algum, as instituições (particulares) pararam. Desde o dia em que saiu a deliberação do comitê (da COVID-19) pela paralisação, os colégios começaram a se adaptar”, garante.

 

Mas a inquietação por parte dos pais é grande. Muitos reclamam que os filhos recebem algumas atividades por meio de plataformas escolares, mas nada parecido com uma aula on-line. Outros se queixam de não receberem absolutamente nada. Professora da rede pública de ensino, Camila Gomes Pereira, de 40 anos, se vê entre dois mundos. No trabalho, sem notícias de como se dará a normalização do ensino. Em casa, ontem, o filho Davi, de 12, aluno do 7º ano de tradicional colégio de BH, começou a ter aulas a distância, gravadas pelos professores.

 

O quadro de horários das matérias foi estabelecido para todos os dias da semana, bem como quando os docentes estarão disponíveis para os alunos tirarem dúvidas. “Os exercícios serão obrigatórios e terão que ser apresentados no caderno. Não é uma aula ao vivo, mas há atividades e leitura para fazer no livro e as horas que o Davi ficar no computador fazendo exercícios serão computadas”, conta. Camila divide a responsabilidade das aulas em casa com o marido. “Nós dois estamos em teletrabalho e gostamos de fazer isso, o que facilita muito. Mas penso nos pais que não têm essa possibilidade. Se o menino estiver sozinho em casa, com babá ou empregada, terá de ter disciplina. Penso ainda nos alunos da escola pública que não terão acesso a isso.”

Sem atividade

Já na casa da advogada Carolina (nome fictício), a situação é contrária. A filha de 4 anos, aluna do 2º período de tradicional escola da Região Centro-Sul de BH, não tem qualquer suporte pedagógico e, assim como outros pais, ela questiona a cobrança da mensalidade integral, que ultrapassa os R$ 2 mil. Ela faz parte um grupo de pais que está negociando com a escola para tentar uma flexibilização. “Delegar essa função de ensino aos pais e ainda cobrar deles é uma questão delicada”, diz. “Não queremos ver professor nem funcionário demitido, mas essa conversa deveria ter partido das escolas, e não de nós. Propomos um reajuste para adequar à realidade atual”, afirma. “Muitos pais na escola da minha filha são empresários que estão com os negócios afetados. Muita gente vai sofrer com a quarentena. Nem todo mundo é assalariado.”

 

Carolina é contra projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Minas propondo redução de 50% no valor das mensalidades. “Tem que ser olhado caso a caso. Há escolas com reserva, outras não. Propomos que a instituição nos apresente sua planilha de gastos, para que possamos ratear o essencial deste momento. Não há alimentação das crianças nem transporte de funcionários sendo custeado agora. Engessar dificulta a conversa. Acreditamos que, no nosso caso, redução de 30% seria sadio”, avalia. “Não queremos inviabilizar atividade alguma. No caso de judô, balé e outros poderíamos ficar com crédito. Manter o pagamento,  mas com consciência de que todo mundo tem que flexibilizar.”