No “momento certo”. Assim a secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, Angela Dalben, classifica o timing para definição do prazo para que o ano letivo de 16,4 mil alunos matriculados no 9º ano do ensino fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede municipal de Belo Horizonte seja concluído. A data é 28 de fevereiro de 2021 e foi determinada por meio de portaria publicada na quarta-feira e vista “tardia” por vários pais de alunos.
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As aulas presenciais permanecem sem previsão de retorno, mas Angela Dalben afirma que os processos de ensino em Belo Horizonte, como a portaria publicada na quarta-feira, serão observados, podendo ser ajustados para que nenhum aluno fique para trás.
“Vamos oferecer às pessoas aquilo que for possível para elas. O que a gente vai fazer à frente? Vamos observar, ver o que dá certo, vamos melhorando e, aos poucos, oferecendo o que der. Vamos trabalhando para aquilo que está dando certo com determinados grupos, a gente tentar favorecer aos outros que não têm condições.”
Secretária, o texto da portaria publicada ontem (na quarta-feira), que especifica o esquema de aulas para alunos em situação de “terminalidade”, foi criticado por pais, que consideram que a prefeitura demorou a adotar a medida. Na avaliação da senhora, a decisão foi tardia ou foi tomada no momento certo?
Acreditamos que foi tomada no tempo certo. Estamos vivendo uma pandemia e ninguém experimentou nada como ela. Qualquer tomada de decisão antes de se pensar e refletir sobre as condições das pessoas seria precipitada. Estamos tomando uma decisão depois de termos conversado com todos os professores e diretores que entraram em contato com os estudantes. Construímos um mapa socioeducacional. Cada escola construiu. Quando eu falo “nós construímos”, nossa ideia não é ter uma orientação única para a rede. Nossa ideia é que cada escola entre em contato com os estudantes - desde junho fazem isso - por diferentes formas (telefonemas, WhatsApp, redes sociais ou questionários impressos enviados). Foi construído um mapa socioeducacional. Esse mapa traz para nós informações sobre o estudante na ponta: a condição de vida dele, se ele tem computador em casa e se o equipamento está disponível para ele, a que horas que está, se ele não tem nada disso, se ele tem Wi-Fi… Essa portaria vem no tempo em que nós temos condições de dizer como vamos acessar o aluno e qual seria a forma de acesso desse aluno. E aí a gente construiu uma proposta mais sistematizada. As pessoas vêm trabalhando e nós não tínhamos dado um start na formalização maior pois cada um estava tentando fazer experiências e buscar respostas mais concretas. Agora estamos mais maduros para darmos continuidade ao processo, porque ensinar é algo muito importante. Nós não queremos qualquer coisa. A gente acredita que agora, com essa portaria, com essa formalidade, podemos dar uma resposta para a cidade, para os pais e estudantes com mais maturidade e segurança. Não é uma coisa que foi precipitada, mas também não é fora de hora. Na hora certa.
Um temor por parte de alguns pais é que alunos não fiquem na mesma situação que as demais, como aqueles da rede estadual, por exemplo. Os tutores avaliam que os filhos ficarão prejudicados. Como a SMED vê essa questão?
Nós não vamos prejudicar ninguém. Estamos com essa responsabilidade de tentar oferecer a cada um aquele direito de aprendizagem que ele tem. Por isso, estamos fazendo algo praticamente personalizado. Eu poderia, como secretária, dizer: “Agora todo mundo vai fazer isso”, mas não estou fazendo isso. Estamos estudando em cada escola qual o melhor formato para cada grupamento de alunos. Então, a gente não tem aquelas turmas de antigamente. Agora estamos reagrupando, olhando as condições que esse aluno vai ter. Tem gente falando em “ensino híbrido”. São palavras. Não estou querendo ficar dando nomes, mas o que estamos fazendo é algo quase que personalizado para grupos. Então, se há um grupo que pode estudar melhor utilizando o livro didático e uma orientação de estudos por meio de roteiros, vamos fazer isso. Outro grupo, no qual vamos poder utilizar uma plataforma virtual da prefeitura. Desde o início está disponibilizado um sistema para as escolas, porque temos esse contrato anterior, mas não queremos falar agora, porque quem não tem condições não vai acessar. Vamos oferecer às pessoas aquilo que for possível para elas. O que a gente vai fazer à frente? Vamos observar, ver o que dá certo, vamos melhorando e, aos poucos, oferecendo o que der. Vamos trabalhando para aquilo que está dando certo com determinados grupos, a gente tentar favorecer aos outros que não têm condições. Tem toda uma análise de grupos intersetoriais junto com outras equipes.
Em uma entrevista recente, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) disse que "aula remota é agressão à pobreza". A portaria publicada prevê aulas remotas. Foi uma mudança de posicionamento da prefeitura?
Não é uma mudança. Acho que foi um entendimento diferente da fala do prefeito. Aula remota para nós não é aula virtual. O grande problema que temos é justamente esse: quando falamos de educação a distância, acreditamos que seja virtual, mas nós tivemos educação a distância nos anos 1960 pelo rádio. A história da educação a distância começa no rádio. O contexto em que o prefeito foi questionado naquela época, era porque o estado tinha decidido um sistema único de aulas virtuais, que também é uma coisa válida quando você está trabalhando com jovens adultos, ensino médio, mas nós trabalhamos com crianças, trabalhamos com ensino fundamental e educação de jovens e adultos que não dominam a internet. Aula remota para nós envolve tanto o digital quanto o impresso, analógico, o uso do Correio para encaminhar (o material) quando tem dificuldade. Por isso estamos tomando essa decisão agora. Um tempo para que cada escola pudesse saber, exatamente, qual é a condição do aluno para construir o formato adequado. Em BH, temos muitas escolas - são 323 só da rede própria, fora as redes parceiras que atendem creches, que são 211 - e elas são localizadas em territórios muito diferentes. Em alguns territórios, você pode usar a internet, mesmo dentro das escolas, porque ali é uma coisa usual.
Como foi feito esse mapeamento?
Nós experimentamos com a distribuição das cestas básicas para os estudantes se todos acessariam, mas nos dois primeiros meses foi difícil, ficamos experimentando, tentando. Tivemos um prazo de pesquisa sobre como atingir e chegar à casa do estudante, pois celular muda. Quando muda o número, você tem que descobrir. Tivemos um tempo para nos adaptar, assim como todas as áreas. Educação não é diferente. Agora podemos começar um momento novo. Ainda não tem retorno presencial, mas a gente já pode dizer que temos maior consciência do que estamos fazendo, mais maturidade, formulando uma proposta quase personalizada, ou seja, o aluno que puder usar o virtual, ele vai usar.
Quais são as formas de acesso previstas na portaria?
Na portaria, no artigo 4, há quatro formas (de acesso ao aluno), como o impresso, correio, livros didáticos, assistir a filmes… coisas pela TV, que você sabe que vai ter uma programação educativa. Tem um estudo orientado. Cada coisa que o aluno fizer, queremos que seja registrado por ele, que ele guarde como documento, que a gente vai fazer o portfólio. A avaliação será por meio do portfólio. Esse foi um desenho adequado para este momento. Pode ser que a gente melhore e avance mais, mas o mundo todo está aprendendo e nós estamos aprendendo junto. É muito estudo para tentarmos acertar. Mas acho que agora a gente já está num caminho que podemos dizer: “Com essa portaria a gente formaliza para aqueles que vão terminar”.
Por que foi escolhido esse grupo?
Veja bem: são mais de 150 mil (alunos) que vão permanecer na rede (municipal), 16 mil vão sair. E aí a gente tem um compromisso com esses. Se o aluno não aprendeu tudo até fevereiro, você vai dando continuidade em massa, mas e aqueles que vão sair? Não os encontraremos mais. Então a gente tem que garantir que até 28 de fevereiro todo mundo tenha aprendido aquilo que precisa para ter sucesso em outra rede, com ensino médio. Essa portaria é para formalizar um prazo para terminar este ano letivo. Estamos contando com dezembro, janeiro e fevereiro. Estamos espichando mais um tempo para garantir e tentar fazer tudo certo.
Como será a logística de distribuição de apostilas aos alunos que não têm internet?
Cada escola que vai criar esse mecanismo. Como eu disse, não estamos assumindo uma proposta que seja localizada no órgão central. Ela está localizada na escola, com os alunos, como sempre é. Em uma sala de aula, a relação é entre professor e aluno. Vamos dar todo o apoio, todas as orientações, conversamos permanentemente com os professores, temos reuniões virtuais com os diretores regionais toda semana. Vamos dando apoio, mas quem toma a decisão sobre a melhor forma de acessar o aluno é a escola, junto com os professores.
Como é a proposta da conjugação de dois anos em um na educação municipal?
A proposta não é você concentrar tudo em um ano só, não. É assim: estamos trabalhando este ano. Os alunos que vão permanecer na rede municipal terão uma continuidade. A ideia é continuidade e ensino personalizado, porque os pais entendem melhor. Temos uma matriz feita, também, agora, que toma por base o currículo mineiro, e organizamos essa matriz com aquilo que é essencial. Aí a gente vai trabalhando item por item com os estudantes e se, porventura, um grupamento chegou até o item 8 - são 10 - em fevereiro, esses alunos não são reprovados e voltam. Você para de onde está e dá continuidade no ano que vem. Isso significa que você vai terminar o que era de direito de um ano e dar continuidade no outro. É um processo contínuo, ininterrupto, em que não há uma parada para o aluno voltar para trás. Sempre partimos do estudante. O estudante que está aprendendo e tem direito de continuar. Ele vai para frente. Como se fosse dominando fases em um jogo: você domina uma fase, passa para a seguinte e vai continuando. Isso significa que o ano de 2021 será um contínuo, garantindo ao aluno aquilo que é de direito na fase de desenvolvimento e aprendizagem, se é do 5º ano para o 6º, se é do 4º para o 5º… isso a gente chama de contínuo. São dois anos que não têm interrupção. Até férias e recessos estamos imaginando que não serão férias e recessos. Serão tempos em que o professor apresenta ao estudante o roteiro a ser seguido e ele vai fazendo. Não existe uma interrupção, não tem férias escolares para começar outro ano. Estamos trabalhando o tempo todo para atender quem deve.
Não há risco para um “congestionamento”? Exemplo: alunos do 1º ano do fundamental retornam no ponto em que pararam. Porém, crianças do ensino infantil avançam ao 1º ano sem que os jovens que deveriam passar para o 2º, tenham passado…
Isso já está planejado. Todos os alunos que são nossos e vão permanecer na rede municipal da educação infantil para o ensino fundamental já têm uma matrícula automática no ano seguinte. Já temos essa previsão. O que não temos previsão - e por isso a portaria - é para os novatos. No caso dos nossos estudantes que vão para outras redes, a gente precisa garantir (que eles concluam o conteúdo). É como se fosse um passaporte para outra rede - estadual ou privada - para o ensino médio. O cadastro de estudantes novos que vêm para rede será feito em outubro ou novembro. Ainda não tem a data certa. São alunos novos que passam a ficar conosco. Mas quem já é da rede e permanece nela já tem a garantia da matrícula automática. Nós é que somos responsáveis por desenvolver o ensino de qualidade para eles. Essa é a nossa preocupação.
Há alguma possibilidade de acordo com o estado para receber esses meninos de 5 anos no fundamental?
Está havendo uma discussão. Nós ainda temos decisões a tomar. Essas decisões estão no tempo certo. Não existe nada diferente disso que estou falando. O cadastro escolar ainda vai acontecer, mas uma coisa é certa: os alunos de cada rede têm as suas matrículas garantidas.
Segue sem previsão o retorno das aulas presenciais?
Sim. Nós não temos nenhuma previsão de retorno presencial. Aguardamos os números da cidade. Para que haja esse retorno, a saúde tem pesquisas e índices de transmissibilidade da doença para definir se pode ou não pode retornar. É isso que aguardamos.