Volta às aulas do Colégio Militar de BH provoca reação generalizada
Escolas particulares questionam precedente aberto por decisão que reabrirá instituição federal em BH, enquanto pais se dividem e apreensão cresce entre alunos e professores
Por Junia Oliveira - Especial para o EM
Por Larissa Ricci
18/09/2020 06:00 - Atualizado em 18/09/2020 07:42
A expectativa na retomada do funcionamento das escolas em Minas Gerais nunca esteve tão aflorada. Pela primeira vez em seis meses se fala numa possibilidade real de volta do ensino presencial e um caso concreto parece conseguir quebrar a barreira dos portões fechados. A reabertura “na marra” do Colégio Militar de Belo Horizonte, na segunda-feira que vem, passa por cima das determinações do estado e do município no que se refere às ações de combate à COVID-19 e abre precedentes para outras redes de ensino, de olho nos desdobramentos da decisão. Professores se mantêm reticentes quanto ao retorno, que ainda divide a opinião de pais. Entre acenos e recuos, a questão parece longe de consenso, inclusive dentro do próprio meio médico, e configura uma queda de braços.
O Colégio Militar não retoma suas atividades amparado por qualquer normativa federal, mas por decisão da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Depa), responsável pela coordenação, controle e supervisão das atividades dos colégios militares, embasada nas orientações dos ministérios da Defesa, da Educação e da Saúde, do comando do Exército e do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Em nota à imprensa, a Depa diz que “todos os colégios do nosso Sistema estão muito bem preparados para atender às necessidades de proteção dos seus integrantes em relação à pandemia da COVID-19 e em condições de cumprir as regras sanitárias impostas”, mas em momento algum justifica o fato de ignorar normas de estados e municípios em todo o país.
Em Minas, as escolas particulares questionam essa reabertura sem autorização de governo estadual ou municipal. “A retomada das escolas militares abre precedente. Por que podem abrir e as outras não? Se há protocolos, todas as particulares seguirão os mesmos. O vírus que ataca os colégios privados pode atacar também os militares”, afirma a presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Zuleica Reis. “Por que a escola militar tem que fugir das regras que foram impostas pelo governo federal ao dar autonomia a estados e municípios no tocante às escolas?”, questiona.
O caso abre precedentes, mas os colégios privados preferem não arriscar e aguardar liberação dos órgãos da saúde. Segundo Zuleica Reis, o assunto foi discutido na diretoria do Sinep, que, por unanimidade, votou contra uma ofensiva mais direta. “Nos outros estados, o sindicato só entrou na Justiça depois que o estado ou município liberou as aulas presenciais e outros órgãos tentaram e tentam impedir o retorno, como MP (Ministério Público), TRT (Tribunal Regional do Trabalho), Sinpro (Sindicato dos Professores)”, diz Zuleica. Sem data fixada para retorno, o sindicato afirma não poder arcar com a solicitação de retorno das aulas presenciais, que envolve saúde pública e um estado ainda de calamidade. “Conseguir uma liminar para retornar pode ser possível. Mas, se ocorrer algo com um aluno ou colaborar quem responderá criminalmente é o Sinep-MG.”
Embora acredite que o retorno seria um benefício, o estudante José Pedro Franzoni receia a falta de vacina
(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
Estudante do 3º ano do ensino médio de um colégio particular na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, José Pedro Rocha Franzoni, de 18 anos, está preocupado com uma possível retomada. “De um lado, vejo na minha sala muitos colegas inseguros e ansiosos com relação ao que vai ocorrer e com a aprovação na faculdade”, conta. Ele acredita que as aulas presenciais seriam um benefício para os alunos que se sentem ainda perdidos na reta final. “Mas, por outro lado, ainda não temos vacina e a retomada põe muitas pessoas em risco ao pegarem ônibus, van escolar ou pessoas que moram com grupo de risco. Não seria interessante voltar totalmente”, acrescenta.
Em análise
Questionada sobre uma possível contestação da reabertura do Colégio Militar de Belo Horizonte, a Prefeitura de BH, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informou que a questão está sendo analisada. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) respondeu à demanda do Estado de Minas afirmando que “o Colégio Militar é vinculado ao governo federal, responsável pela sua administração. A decisão sobre seu eventual funcionamento não passa pelo estado”.
O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e as universidades federais também estão sob o guarda-chuva da União e, como o restante dos estabelecimentos de ensino mineiros, fechados desde 18 de março em virtude da pandemia e por determinação estadual e municipal. No quesito competência, redes municipais, que também têm autonomia para gerir seu sistema educacional (no que diz respeito ao ensino fundamental), foram impedidas judicialmente quando tentaram retomar o rumo do ensino presencial.
Um exemplo é a cidade de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço. No fim de maio, a Justiça não só proibiu a volta às aulas como fixou multa de R$ 20 mil diariamente em caso de descumprimento. Na ocasião, a liminar foi concedida em ação popular ajuizada pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em Ipatinga, na mesma região, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) difundiu mensagem em carro de som no fim de semana que trata do interesse do município em reabrir as escolas. A prefeitura nega.
Em Belo Horizonte, a prefeitura não dá qualquer sinalização de um possível retorno ao presencial. Em Minas, a Secretaria de Estado de Saúde deve anunciar nos próximos dias uma data para reabertura de estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, como mostrou ontem com exclusividade o Estado de Minas.
A volta será progressiva, com prioridade aos alunos em fim de ciclo, como os do 3º ano do ensino médio, 5º ou 9º ano do fundamental, ou ainda aqueles que tiveram mais dificuldade durante o ensino remoto. Também está prevista progressão por regiões, a partir do acompanhamento epidemiológico e de acordo com os parâmetros do programa Minas consciente, que orienta a retomada econômica nos municípios.
Extensão da rede põe em xeque a prevenção
A possível retomada das aulas presenciais levanta diversas perguntas e opiniões, mas poucas respostas. A coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Denise Romano, comenta sobre a longa suspensão das aulas e se posiciona contra a volta de forma não planejada. “No início da pandemia, havia um processo de negação quanto à contaminação por COVID-19 e como afetaria o país, o estado. Tivemos um movimento de negação de dizer que ‘não era bem isso’, que era uma 'gripezinha'. Agora, presenciamos outro movimento que se assemelha ao movimento anterior: de dizer que a pandemia é menor que se imaginava. Hoje, observa-se uma pressão de retorno às aulas”, disse.
De acordo com Denise, a categoria cobra das autoridades primeiro as condições sanitárias de segurança para uma eventual retomada. “Isso não ocorreu. Estamos falando sobre um estado com mais de 3 mil escolas e milhares de alunos. Vimos experiências que deram errado, gerando processos de contaminação ao insistir para a retomada presencial. É uma falta de sensibilidade da gestão pública e o entendimento da população diz que não vai enviar os filhos pra escola enquanto não houver vacina. A escola é um lugar de aglomeração”, avalia.
Do lado dos docentes da rede privada, a ordem é aguardar os desdobramentos. A presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG), Valéria Morato, lembra que as atividades educacionais, de acordo com a regulação do programa Minas Consciente, não estão categorizadas dentro das chamadas ondas de reabertura das atividades do comércio e do setor de serviços, compondo “setores especiais”, cujas atividades exigem análise das especificidades desse retorno. A categoria vai avaliar a data a ser proposta pelo estado, para dar aval ou não à volta. “Nossa preocupação continua a mesma: garantir o direito à vida. No momento em que o comitê (de enfrentamento à COVID-19) considerar possível o retorno presencial, faremos nossa manifestação”, diz.
Também aluna do 3º ano do ensino médio, Izabela de Souza Pereira, de 18, tem medo da volta às aulas em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Eu ainda não me sinto segura para um possível retorno às aulas presenciais neste momento. Primeiro, porque minha escola é pequena, as salas de aulas apertadas. Acho difícil conseguir manter um distanciamento seguro. E também porque minha mãe tem uma doença rara e pertence ao grupo de risco. Acho que já estamos caminhando para o fim do ano, não faz muito sentido voltar às aulas a essa altura.”
Depoimentos
Lugar de aprender
Mário Assis, coordenador do movimento Pais e Avós –Sentinelas pela Qualidade na Educação
"O momento é muito delicado. Nesta altura do campeonato, precisamos analisar não só pelos nossos filhos e netos, mas os riscos para os filhos e netos dos outros. Não só por mim, mas pelos pais e avós que vão ficar em risco constante se as crianças voltarem para as aulas agora. E ainda como parceiro dos professores, serventes, diretores, tenho que pensar neles também. O vírus é um mal que ninguém conhece. A COVID-19 mudou a realidade do mundo, não é apenas calendário de reposição ou horas de aulas que estamos contando. Sempre priorizo o conteúdo. Penso na escola como lugar de ensinar e aprender. Voltar às aulas é ensinar a criança a ter medo, a ter pavor. A incerteza de por onde anda o João e por que Manuel não volta. Isso não é pedagógico, é acomodar os pais como a escola como despejo de problema social. A escola não foi feita para o pai deixar a criança porque precisa de trabalhar.”
Socialização necessária
Sheila Freire, gerente comercial, integrante do movimento Pais pela educação
“Até 20 dias atrás, não queria que as aulas voltassem e ficaria brava se me obrigassem. Os pais acreditam que seus filhos em casa estão com segurança e saúde. A parte pedagógica não é o mais importante. Mas, alguns talvez não estejam percebendo que o isolamento está trazendo doenças mentais sérias, que deixam efeitos para o resto da vida. Minha filha de 6 anos, aluna do último ano do ensino infantil, foi internada por cinco dias em 1º de setembro. Ela teve uma crise de ansiedade. Não comia, não bebia, não falava. Só percebi que ela precisa de socialização e da escola quando a vi adoecer em casa por causa do isolamento. Estou tentando agora paliativos de atividades, mas o ideal é voltar a ter a rotina que ela tinha. Se aqui isso ocorreu, imagino as famílias mais vulneráveis. Nossa bandeira é pelo retorno opcional, pois, apesar de muitos pais não quererem ou não se sentirem seguros, há outro grupo desesperado pelo retorno.”
O que é o coronavírus
Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte. Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 é transmitida?
A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.