Escolas particulares tentam retorno da educação infantil em BH

As escolas privadas de Belo Horizonte prometem abrir uma batalha pelo retorno das aulas presenciais, ao menos na educação infantil. Ontem, o prefeito da capital, Alexandre Kalil, afirmou não haver data ainda para a reabertura dos estabelecimentos de ensino, decisão que vai na contramão do sinal verde dado ao setor em parte de Minas Gerais pelo governo do estado na semana passada. Com os alvarás de funcionamento cassados em BH, assim como as demais redes, e sem poder partir para o ataque junto ao Judiciário, as instituições de ensino particulares esperam conseguir apoio do Ministério Público para reverter a situação e obter novamente suas licenças de funcionamento. Na cidade, escola tradicional, o Colégio Metodista Izabela Hendrix fechou as portas.

“Ninguém está falando quando vai abrir. Não vamos inventar data. Estamos preparados para abrir amanhã. Mas agora é uma questão sanitária”, destacou Kalil. O prefeito afirmou que a capital não tem números adequados sobre a COVID-19 para a reabertura das escolas. “Investi R$ 14 milhões em toda a estrutura para adequar as escolas às normas de segurança quando as aulas forem novamente presenciais. Estamos fazendo trabalho remoto, levando material aos alunos”, disse. O secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado, acrescentou que não se sabe se as aulas voltam este ano E que tudo dependerá da curva epidemiológica.

Na quinta-feira, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) se reuniu com vereadores pedindo uma explicação sobre o motivo da suspensão dos alvarás. Amanhã, será a vez de conversar com representantes do Ministério Público. “Estamos em período de matrículas. Como programar 2021, sem qualquer expectativa para 2020?”, questiona a presidente do Sinep, Zuleica Reis.

“Não entendemos o posicionamento do prefeito. Ele não mudou nada (acrescentou), apenas que investiu R$ 14 milhões nas escolas. Para elas ficarem fechadas?”, destacou. “A escola, assim como qualquer outro local, não é obrigatória (o retorno), por isso falamos do ensino híbrido. Aqueles pais que não estão seguros em deixar filho irem à escola, a escola vai favorecer que ele fique em casa e as aulas continuem em modo remoto”, afirma.

Na semana passada, depois que o Colégio Militar ignorou as regras baixadas pela PBH e reabriu sua unidade em BH, a prefeitura cassou os alvarás de funcionamento das escolas de todas as redes. Também na semana passada, o governo do estado decretou a reabertura de escolas localizadas nas áreas das chamadas zonas verdes do plano Minas Consciente, caso da capital, a partir do próximo dia 5, com o retorno às salas de aula no dia 19. O programa estadual define diretrizes para reabertura do comércio e das empresas prestadoras de serviços.

Segundo a presidente do Sinep-MG, Zuleica Reis, a maior preocupação é com os estabelecimentos de educação infantil. Estimativa do sindicato dá conta de que pelo menos 25% de instituições de ensino desse segmento fecharam as portas definitivamente em Minas Gerais. Cerca de 30% de matrículas foram canceladas e a queda na receita deve girar em torno de 50%. “Estamos vendo escolas que são patrimônio histórico de BH encerrando suas atividades e fico muito preocupada com isso”, diz.

Por causa das dificuldades diante dos efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia, as escolas defendem a bandeira do retorno do ensino infantil particular de BH. “Não traz impactos ao transporte público nem ao transporte escolar, o número de alunos em turma é menor, bem como o fluxo. São essas escolas que estão encerrando as atividades. Escolas que pagam aluguel e se não reabrirem terão de encerrar as atividades, terão de demitir professor e muitas não têm nem receita para demissões”, ressalta Zuleica.

Dois lados

Em entrevista concedida ontem, o prefeito Alexandre Kalil disse que cairia no no erro de 'politizar' uma tragédia. “Quem tem opinião diferente eu respeito, mas é fundamental que o uso de máscara, distanciamento social e a reabertura gradual vão nos levar até o Natal”. A presidente do Sinep-MG rebate: “É um caso muito além de político como ele colocou. Não estamos politizando a questão da reabertura, estamos vendo o colapso que essa não abertura da educação infantil vai causar no município de BH.”

Integrantes do comitê de enfrentamento à COVID-19 em BH disseram que, dependendo dos índices de contaminação pelo novo coronavírus na cidade, as aulas poderão voltar a qualquer momento, o que será avisado com antecedência. O Sinep-MG afirma que todas as escolas particulares receberam, em julho, um documento contendo orientação feito em parceria com a Associação Mineira de Epidemiologia e Controle de Infecções, com todas as mudanças e adaptações que as instituições precisam adotar para o retorno presencial, quando autorizado. “As escolas particulares estão prontas para o retorno em locais autorizados e liberados pelo governo de Minas. No município de Belo Horizonte, as escolas aguardam a autorização pelo executivo municipal”, afirmou em nota a entidade.

A judicialização do retorno às aulas está descartada pelas escolas particulares, uma vez que, de acordo com Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão de abrir escolas ficou a cargo de governadores e prefeitos. Como Belo Horizonte não aderiu ao Minas Consciente, programa do estado para a retomada das atividades econômicas, quem define é o prefeito.