Impasse marca dia em que escolas deveriam reabrir em Minas

Esta segunda-feira seria um dia marcante para milhares de estudantes mineiros, especialmente aqueles que sonham em ingressar no ensino superior. Em 1º de outubro, o governo do estado anunciou as ações para a retomada gradual das aulas presenciais em Minas, sinalizando que ocorreria hoje o retorno das atividades presenciais da rede estadual para cerca de 60 mil alunos do terceiro ano do ensino médio, que se preparam para enfrentar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas janeiro e fevereiro. Mas, o que era expectativa positiva em meio à pandemia do novo coronavírus virou frustração.

O número de 60 mil estudantes de volta às salas foi estimado com base nas cidades da onda verde do programa de flexibilização Minas Consciente, que, de acordo com o anúncio do governo, poderiam iniciar a reabertura das escolas nesta segunda. Mas nenhum estudante vai retomar as aulas presenciais agora e persiste o clima incerteza e vaivém em torno da questão, que envolve uma queda de braço entre estado e municípios e também batalha judicial.

No meio desse imbróglio, por enquanto os alunos que estão no último ano do ensino médio têm como certeza apenas as datas das provas do Enem: 17 e 24 de janeiro (testes presenciais) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (provas digitais). Mas não sabem como e se, até lá, estarão preparados. Aulas remotas foram adotadas desde o início da pandemia de COVID-19, em março.

O governo do estado anunciou as ações para a retomada das aulas presenciais em 23 de setembro. Em 1º de outubro, a secretária de estado de Educação, Júlia Sant'Anna, em entrevista coletiva, comunicou os esforços para o retorno gradual das aulas presenciais, com início nas cidades da onda verde e anuência dos prefeitos. Ela detalhou as medidas de segurança a serem adotadas e ressaltou que o atendimento desta etapa da educação básica foi considerado prioridade por cauda da aproximação dos testes do Enem. Informou ainda que seria avaliada inclusão na retomada das aulas na sala de aula para os alunos de outros níveis da rede estadual, que tem o total de 1,7 milhão de matriculados.

Porém, na sexta-feira, por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), embora não tenha falado diretamente, deixou claro que as aulas presenciais não retornariam hoje e ainda não existe uma data definida para que isso ocorra. O gargalo está em uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindi-UTE), suspendendo o retorno das atividades presenciais nas escolas da rede estadual. A decisão é de 6 de outubro.

A SEE diz que, diante da liminar, “a pasta aguarda as futuras deliberações e decisões pertinentes à questão judicial para dar sequência ao processo de retomada das aulas nas escolas estaduais localizadas nos municípios que estão na onda verde do Plano Minas Consciente em que houver a autorização do município”. O órgão não explica se o governo do estado recorreu ou ainda vai recorrer da decisão liminar. “Sobre a liminar, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) foi intimada e irá se posicionar nos autos do processo”, diz a nota.

A liminar foi concedida pelo desembargador Pedro Carlos Bittencourt Marcondes, que argumentou que o retorno às aulas “resulta no deslocamento e aglomeração de inúmeras pessoas, causa sérios riscos à vida e saúde dos profissionais, alunos e de suas respectivas famílias. Porquanto, face à indisponibilidade de medicamentos e vacinas específicas que curem e impeçam a transmissão do novo coronavírus, a única medida eficaz existente para o combate à pandemia ainda é o distanciamento social”.

A pasta ressaltou que para o retorno das atividades presenciais foi criado um protocolo sanitário e que na rede pública estadual de ensino as recomendações e orientações contidas no documento serão obrigatoriamente aplicadas. “Um checklist do protocolo sanitário para reforçar a segurança de servidores, estudantes e comunidades escolares foi aplicado nas escolas”, diz o texto. Lembra ainda que o protocolo foi assinado pelos diretores e validado pelos inspetores escolares e que sua manutenção “será acompanhada e garantida pelo serviço de inspeção escolar”.

Queda de braço com prefeituras

Fachada da Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro, de Montes Claros: prefeitura obteve liminar para manter estabelecimentos fechados (foto: Luiz Ribeiro/EM/D.A Press %u2013 24/9/20)

Apesar da autorização da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais para o retorno das aulas presenciais nas cidades da onda verde, mesmo que a liminar concedida pela Justiça que barrou esse movimento caia, caberá aos prefeitos de cada município a palavra final. De acordo a última classificação do Minas Consciente, de 14 de outubro, estão na onda verde as macrorregiões Triângulo (Norte e Sul), Sudeste, Noroeste, Centro, Centro-Sul, Norte de Mina e Vale do Jequitinhonha.

O governo do estado enfrenta uma queda de braço com as prefeituras, que resistem à retomada das aulas presenciais. Alguns deles, de acordo com um fonte ligada a uma associação de municípios, motivados pelas campanhas eleitorais para a sucessão municipal. Além dos próprios riscos para saúde, eles são contrários à reabertura das escolas agora porque temem que qualquer consequência da volta das aulas presenciais – como aumento do número de casos de coronavírus ou até mesmo morte provocada pela doença – venha a ser explorada por seus adversários na campanha política. Desta forma, preferem “deixar com o está”, pelo menos até passar o primeiro turno da eleição de novembro.

Nesse clima, duas prefeituras que, no final de setembro, tinham anunciado o retorno das aulas presenciais para 5 de outubro – data inicialmente prevista pelo governo estado para a retomada das atividades na onda verde – , voltaram atrás e mantiveram as aulas no sistema virtual: de São Francisco, no Norte de Minas; e de Divinópolis, na região Centro-Oeste do estado.

A diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM) evita falar do assunto. ‘’A AMM não irá se posicionar, sendo que cabe a cada município a decisão mais adequada à sua realidade”, disse a assessoria da entidade.

Por sua vez, a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), que representa 92 cidades das regiões Norte e Central do estado, comunicou que é contra o retorno presencial das aulas nos municípios. A entidade informa que posição foi tomada após reunião entre os prefeitos, gestores, profissionais da educação, técnicos da saúde e assistência social. “Com os desdobramentos da pandemia, a arrecadação dos municípios caiu vertiginosamente deixando-os sem receita para investir em retorno seguro”, alega a Amams.

Ainda no Norte de Minas, o prefeito de Montes Claros, Humberto Souto (Cidadania) entrou uma ação na Justiça e conseguiu decisão liminar, concedida pela juíza Rozana Silqueira Paixão, da Primeira Vara Empresarial e da Fazenda Pública de Montes Claros, na sexta-feira, que impede a volta às aulas. “Não sabemos se convém abrir escolas no fim do ano, já com o ano perdido. É um negócio meio sem sentido”, disse o prefeito. (LR)

Planos para abrir só em 2021

Na região Centro-Oeste, nenhuma das 13 cidades que atendem aos critérios para retorno das aulas presenciais haviam decidido voltar as aulas até sexta-feira. Os municípios integram duas microrregiões que se enquadram na “onda verde” do plano. Embora estejam na fase mais avançada e flexível, a macrorregião Oeste permanece na “onda amarela” com mais restrições das atividades econômicas. Também rejeitam a abertura municípios das regionais Sudeste, Triângulo Norte, Noroeste. Ao que tudo indica, a volta vai ficar para 2021 em muitas cidades.

“Não queremos nos comprometer. Não é uma exigência, é uma opção, então, preferimos preservar as nossas crianças. O ano já está comprometido”, afirmou o prefeito Edilson Rodrigues (PSB), de Passa Tempo, onde há sete instituições de ensino. Nos meses que restam, serão avaliados modelos de adequação já pensando em 2021.O mesmo ocorre nas três escolas municipais e única estadual de São Francisco de Paula e Oliveira.

Formiga segue decisão tomada em reunião em 2 de outubro com prefeitos de 32 municípios das superintendências de Ensino de Passos, no Passos, no Sul de Minas, a qual ela pertence, e de São Sebastião do Paraíso, na mesma região: nenhuma escola volta às aulas presenciais. Um dos fatores observados para a decisão dos municípios do Centro-Oeste, é o enquadramento da macro na “onda amarela”. Os indicadores ainda sinalizam situação de alerta.

Também quatro das principais prefeituras das macrorregiões Triângulo Norte e Noroeste – Uberlândia, Araguari, Ituiutaba e Patos de Minas – informaram que, até segunda ordem, seguem com escolas fechadas. Uberlândia deixou o Minas Consciente. A vizinha Araguari, que segue o programa, decretou na última semana flexibilização no comércio, mas manteve a suspensão das atividades escolares. Já no Pontal do Triângulo Mineiro, a prefeitura de Ituiutaba estuda um decreto que pode cancelar de vez o ano letivo de 2020. Já Patos de Minas comunicou que “haverá análises mais apuradas” para decidir abertura de escolas. As faculdades podem voltar ao ensino tradicional a partir de hoje.

A maioria das cidades da Zona da Mata, que pertence à macrorregião Sudeste, ainda vai discutir a volta às aulas se a Justiça permitir. Em Juiz de Fora, cidade polo, o tema será discutido em reunião na quinta-feira. (Marcos Alfredo, Vinícius Lemos e Portal Gerais, com Amanda Quintiliano e Marcelo Lopes, especial para o EM)

O que é o coronavírus

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
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Como a COVID-19 é transmitida?

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

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Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

Febre
Tosse
Falta de ar e dificuldade para respirar
Problemas gástricos
Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:

Pneumonia
Síndrome respiratória aguda severa
Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.

Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

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Jornal Estado de Minas