A partir desta segunda-feira (16), o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), começa o período de cadastro para os estudantes interessados em ingressar nas escolas públicas em 2021. A inscrição dos alunos deve ser feita pelos pais e responsáveis no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem).
A ferramenta pode ser acessada no site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br até o dia 11 de dezembro.
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Podem se inscrever alunos com seis anos de idade completos ou que vão completar até 31 de março de 2021 e começam o 1º ano do ensino fundamental. Além deles, os estudantes dos demais anos, do ensino fundamental ou médio, vindos de outras redes que não as redes municipais ou estadual de ensino de Minas Gerais.
Os alunos que já estão matriculados em 2020, nas escolas da rede pública de ensino do estado, mas cujas escolas não vão oferecer, em 2021, o nível de ensino ou o próximo ano de escolaridade a ser cursado, também devem fazer o cadastro escolar.
Podem se inscrever, ainda, interessados em continuar os estudos nos ensinos fundamental ou médio regular ou na modalidade da Educação Jovens e Adultos (EJA), além daqueles que estão matriculados em 2020 na rede estadual de ensino e que, por algum motivo, não fizeram a renovação da matrícula.
Inscrição
O cadastro deve ser feito pelos pais, responsáveis ou o próprio aluno, se for maior de 18 anos. No ato da inscrição no Sucem, os candidatos devem fornecer informações gerais como: nome completo; endereço; etapa/ano de escolaridade pretendida; indicação de três escolas, exceto nas localidades que contam apenas com uma ou duas unidades de ensino. Também é necessário informar se há irmãos na mesma escola, estadual ou municipal.
Os demais dados podem ser consultados na Resolução SEE nº 4.435/2020, que estabelece normas para realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sucem em 2021.
Aqueles que não têm acesso à internet podem procurar as escolas estaduais e municipais na cidade em que moram para fazer a inscrição. Todas as medidas de prevenção à COVID-19 estão sendo adotadas nas unidades de ensino, seguindo as orientações da Secretaria de Estado de Saúde e deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19.
Matrícula
O encaminhamento para a matrícula dos candidatos inscritos no SUCEM será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado, o nível de ensino ofertado, respeitando os seguintes critérios de prioridade: aluno com de%uFB01ciência; zoneamento; aluno que já está na rede pública de ensino do estado; aluno com irmãos que frequentam a escola pretendida; e aluno menor de 18 anos.
Os resultados serão divulgados no endereço cadastroescolar.educacao.mg.gov.br a partir de janeiro e a matrícula na escola indicada deverá ser feita a partir de fevereiro de 2021.
O SUCEM
Em todo o estado, 758 prefeituras aderiram ao SUCEM. O sistema vai funcionar da seguinte maneira: a partir desta segunda-feira (16) começa o período de inscrição dos candidatos interessados em uma vaga na rede pública de ensino mineira. Se o município tiver aderido ao SUCEM, quando o candidato fizer a inscrição aparecerá opções de escolas estaduais e municipais mais próximas do bairro ou localidade informados.
Nos municípios que não aderiram ao sistema, vai aparecer apenas a opção de escolas estaduais. Caso o interessado deseje estudar somente em uma escola municipal naquela localidade, ele deverá entrar em contato com a secretaria municipal de educação e obter informações sobre o cadastramento.
A parceria entre estado e municípios para a criação do SUCEM contou com a colaboração e apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime/MG).
Na página inicial do SUCEM, você acessa a lista completa com o nome dos 95 municípios que não aderiram à iniciativa.
Orientações
A inscrição no sistema é gratuita. O encaminhamento para a matrícula dos alunos inscritos no cadastro escolar será realizado de acordo com a oferta de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino, respeitando os critérios de prioridade estabelecidos na Resolução SEE nº 4.435/2020, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 24 de outubro.
A previsão é de que o resultado do encaminhamento seja publicado a partir do dia 18 de janeiro do próximo ano, no próprio site do Sucem.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Daniel Seabra