Um juiz da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas suspendeu, na noite desta quarta-feira (13) a aplicação do Exame do Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado em razão da segunda onda da pandemia de COVID-19.
As provas estão marcadas para ocorrer em todo o Brasil nos dois próximos domingos, dias 17 e 24 de janeiro.
"Destaco que, aparentemente, malfere o princípio da moralidade administrativa se impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do Enem que se submetam a potenciais riscos de contaminação pelo Covid-19, numa situação na qual o Poder Público não dispõe de estrutura hospitalar-sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem", diz trecho da decisão.
A ação foi apresentada pelo deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) e pelo vereador de Manaus Amon Mandel (Pode).
Eles destacaram o colapso do sistema público de saúde e disseram que o governo do estado decretou estado de calamidade pública por 180 dias.
O Amazonas está na fase roxa de alastramento do vírus, que é de maior risco entre as cinco classificações possíveis.