As aulas nas escolas da rede municipal de ensino de Belo Horizonte vão começar em 1° de fevereiro, e com o desafio de concluir o ano de 2020. Para isso, foram definidos parâmetros de integração da carga horária do ano passado -quando as aulas foram suspensas por causa da pandemia da COVID-19 -, com o conteúdo de 2021. As novidades estão em uma portaria publicada pela Secretaria Municipal de Educação no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira.
Por enquanto, ainda não há previsão de retorno às aulas presenciais e, a princípio, o calendário só contempla os estudantes do ensino fundamental e do ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em setembro do ano passado, a prefeitura implantou o chamado Regime Especial de Atividades Escolares, para atender estudantes de turmas que estavam prestes a concluir o ensino fundamental e aquelas em que a continuidade dos estudos depende da transferência para outras instituições de ensino – como no caso de estudantes do 5º ano cuja escola não tenha vagas para a etapa restante do fundamental.
Segundo a portaria, a partir da publicação, a rotina escolar regular será retomada por meio de atividades não presenciais que devem ser desenvolvidas pelas escolas. As instituições “(...) deverão organizar os processos de ensino em um continuum de dois anos escolares, performando uma trajetória ininterrupta de aprendizagens, de modo a integralizar a carga horária letiva legalmente prevista para os anos de 2020 e de 2021 até a data limite de 23 de dezembro de 2021”, consta na portaria.
O primeiro mês de aulas será reservado para avaliações e revisões, conforme a pasta municipal. “O planejamento pedagógico referente às atividades não presenciais a serem ofertadas no mês de fevereiro do ano corrente deverá priorizar a realização de avaliações diagnósticas e de revisões de capacidades/habilidades essenciais ao prosseguimento dos estudos no ensino fundamental (...), estabelece a Secretaria Municipal de Educação.
“A oferta e o acesso às atividades não presenciais necessárias à integralização da carga horária letiva legalmente prevista para 2020 e 2021 deverão ser assegurados a todos os estudantes do ensino fundamental, seja por meios físicos impressos ou por meios eletrônicos, mediante registro de pactuação prévia com os pais ou responsáveis, observados os dados do Mapa Socioeducacional elaborado pela unidade escolar”, diz o texto. “Aos estudantes com deficiência deverão ser asseguradas condições de acessibilidade pedagógica, curricular, linguística e comunicacional para a realização das atividades não presenciais dispostas no caput”.
O desempenho dos alunos nas atividades será acompanhado por meio do chamado Portfólio Escolar Anual, que será composto pelas atividades não presenciais concluídas efetivamente pelos estudantes do ensino fundamental para cumprir os calendários de 2020 e 2021, “para os fins de avaliação escolar, de efetivação da carga horária cumprida e validação dos atos escolares.
Calendário
Conforme a portaria nº 012/2021, o ano letivo na rede municipal vai de 1º de fevereiro a 23 de dezembro deste ano, com recesso escolar comum nos dias 11,13, 14, 15 e 16 de outubro e os seguintes feriados, conforme a legislação vigente: 1º de janeiro, 16 de fevereiro, 2 de abril, 21 de abril, 1º de maio, 3 de junho, 15 de agosto, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 8 de dezembro e 25 de dezembro.
“Os dias 4 de junho, 6 de setembro e 1º de novembro, a critério da unidade escolar, poderão ser utilizados como recesso ou dia letivo”, diz a portaria. “Férias coletivas do professor municipal e professor para educação infantil: de 4 a 29 de janeiro e de 26 a 30 de julho”, estabelece.
"Todos os alunos que ficam na rede municipal terão todo ano de 2021 para consolidar conteúdos eventualmente não assimilados. Portanto, o ano iniciado em 1º de fevereiro de 2020 se encerra no dia 23 de dezembro", enfatizou a Secretaria Municipal de Educação à reportagem do Estado de Minas.
"Todos os alunos que apresentam alguma dúvida, estão em constante contato com os professores através de meios tecnológicos e também da busca ativa, que acontece quando a escola vai até o aluno em sua residência para acompanhar sua evolução no processo", afirma a Secretaria de Educação da capital.
Sobre o material, a pasta informou, por meio de sua assessoria, que as apostilas de estudos vem sendo distribuídas desde setembro do ano passado. Mas, conforme apuração do Estado de Minas, em setembro as apostilas foram entregues aos alunos em regime especial e, no fim do ano passado, para o restante dos alunos. (Com informações de Junia Oliveira)