A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) se destacou, mais uma vez, no cenário internacional. Na última semana, a Equipe de Arbitragem da universidade alcançou o segundo lugar geral na Foreign Direct Investment Moot, uma das maiores competições de arbitragem de investimento estrangeiro do mundo.
Já na 14ª edição, a competição é considerada uma das maiores simulações jurídicas do mundo e a segunda maior sobre arbitragem. A equipe brasileira é orientada pela ex-aluna Maria Clara Mota e composta pelos alunos Alessandro Soares, Bernardo Gonçalves, Mariane Amorim e Yasmin Ramos.
A participação da universidade na competição é parte dos trabalhos do Grupo de Estudos em Arbitragem e Contratos Internacionais da Faculdade de Direito da UFMG, coordenado pelos professores Christian Sahb Batista Lopes e Fabrício Bertini Pasquot Polido.
Entenda a competição
Organizada pelo Center for International Legal Studies (CILS), instituto especializado em pesquisa, treinamento e ensino jurídico, o evento ocorre todos os anos em diferentes cidades, como Seul, Miami, Londres e Estocolmo. O objetivo da competição é oferecer a estudantes de todo o mundo um espaço de desenvolvimento de habilidades em Direito Internacional Público, escrita jurídica e oratória.
Este ano, 81 equipes de diferentes países estiveram presentes. O número é o maior da história do evento.
Sobre a dinâmica do evento, ele gira em torno de um caso fictício que envolve uma disputa entre um investidor estrangeiro e o país onde o investimento foi feito. A partir daí são discutidas questões de aplicação de tratados internacionais, jurisdição do tribunal arbitral e tratamento de investidores estrangeiros.
A participação dos estudantes ocorreu em duas fases. Na primeira, que durou de fevereiro a setembro, os estudantes redigiram petições defendendo tanto o autor do processo em simulação, quanto o réu. Já na segunda fase, os estudantes realizaram audiências simuladas, defendendo a posição de cada parte. As sustentações orais foram feitas em inglês, com duração de 19 minutos cada.
Ao final, a competição premia as universidades que mais se destacaram nas etapas escrita e oral. O prêmio recebido pela UFMG é reservado às equipes com maior pontuação geral, somando a nota das petições e das audiências simuladas.
Além disso, a petição escrita pela universidade mineira em defesa da parte autora foi reconhecida como a segunda melhor de toda a competição. Em destaque, o aluno Bernardo também foi premiado e recebeu menção honrosa por sua performance como orador.
* Estagiária sob a supervisão do subeditor Thiago Ricci