Um projeto da Receita Federal em parceria com universidades estaduais e federais vai distribuir 400 minicomputadores para quatro prefeituras do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e que deverão ser usados em atividades de educação. Os equipamentos eram originalmente aparelhos de TV não homologados pela Anatel, utilizados para acesso a diferentes canais de televisão de forma pirata e que foram apreendidos.
A ação é da Receita Federal em parceria com a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG – campus Frutal), a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a Universidade Federal de Viçosa (UFV – campus Rio Paranaíba), a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e o Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM). As prefeituras de Patos de Minas, Rio Paranaíba, Frutal e Uberaba receberão os aparelhos de TV já convertidos em computadores pelas instituições de ensino parceiras.
O software que dá acesso ilegal aos satélites foi removido e o aparelho, bloqueado para que não possa mais ser utilizado como central de TV pirata. Em seguida, o equipamento é reconfigurado com instalação de sistema operacional e softwares de educação gratuitos. Por último, a Receita Federal atesta a utilização.
Os equipamentos de TV, importados irregularmente, eram adaptados para fazer a pirataria de canais pagos, filmes e outros conteúdos restritos. Os receptores de TV são produtos que violam direitos materiais e contra a propriedade imaterial. Além de contrabando ao tentarem introduzir esse tipo de mercadoria no Brasil. Os aparelhos ilegais também podem permitir a invasão das redes domésticas, o roubo de dados pessoais, e gerar interferência em redes celulares e no tráfego aéreo, segundo a Receita.
Todo o Brasil
O Projeto Além do Horizonte, de descaracterização dos aparelhos de TV pirata, surgiu em Minas Gerais a partir de outras parcerias entre a Receita Federal e as instituições de ensino UFU, UFLA e IFSuldeMinas para destinação sustentável de mercadorias apreendidas.
O Projeto Além do Horizonte, de descaracterização dos aparelhos de TV pirata, surgiu em Minas Gerais a partir de outras parcerias entre a Receita Federal e as instituições de ensino UFU, UFLA e IFSuldeMinas para destinação sustentável de mercadorias apreendidas.
A primeira ação foi realizada em dezembro do ano passado, quando foram destinados 745 minicomputadores a escolas públicas de oito municípios mineiros. O programa se estenderá para todo o Brasil, com a previsão de entrega de mais de 3,4 mil minicomputadores.