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No dia 24 de agosto de 1954, por volta das 8h30, em seu quarto no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, Getúlio Vargas, o então presidente do Brasil, matou-se com um tiro no peito. Em sua carta-testamento, a célebre frase: “Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”.




 
O controverso presidente, que ficou por mais tempo no poder no país (entre 1930 e 1945 e entre 1950 e 1954), passou por diversas fases e polêmicas, mas de fato deixou heranças significativas nos campos econômico, social e político.
 

Governo Provisório

Professor Junio Santos do Colégio e Pré-vestibular Determinante (foto: Créditos: arquivo pessoal)
 
A Era Vargas se inicia após a Revolução de 1930, que marca o fim da República Velha e leva Getúlio, líder do movimento, ao poder. Inicia-se, assim, o Governo Provisório de Getúlio Vargas, que durou até 1934.
 
Neste período, o Brasil foi governado por decretos, já que a constituição de 1891 havia sido revogada após a revolução. Esta fase também foi marcada pela censura à imprensa e a concentração de poder nas mãos do presidente, que indicou interventores para governar os estados brasileiros.




 
Ainda durante o Governo Provisório, Getúlio Vargas criou diversas leis trabalhistas, atendendo a antigas reivindicações da classe trabalhadora, como, entre outros, a instituição da jornada de 8h, de férias pagas e de descanso semanal remunerado. Também foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. O Estado se colocava como um mediador de interesses entre os trabalhadores e a burguesia, levando a certo controle das classes operárias e da luta de classes. É o início do trabalhismo e do populismo no poder.
 
Economicamente, o período foi marcado pela defesa do setor cafeeiro e pelo incentivo à industrialização. Para evitar a super produção, o governo comprava e queimava o excedente da produção de café, além de ter estabelecido medidas protecionistas e concedido incentivos fiscais e burocráticos para a indústria nacional. Houve esforço, ainda, para controle da inflação e do desemprego.
 
Em 1932, surgiu o Movimento Constitucionalista, que tinha como principais objetivos a eleição de uma assembleia constituinte para promulgar uma constituição para o país e a nomeação de um paulista e civil para o Governo de São Paulo. Não se tratava, portanto, de um movimento separatista.




 
No dia 9 de julho teve início uma guerra civil, que terminou em 2 de outubro, com a rendição paulista. Apesar da derrota militar, Armando Sales, paulista e civil, foi nomeado governador do Estado e foi convocada uma assembleia constituinte, que pela primeira vez no país contou com voto feminino e secreto. Assim, foi promulgada a Constituição de 1934 e teve início a fase constitucional da Era Vargas.
 

Governo Constitucional

 
Neste período, houve o surgimento de partidos e blocos políticos, com destaque para a Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado e com inclinação fascista, e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), cujo líder era Luiz Carlos Prestes e tinha polarização comunista.
 
A ANL fazia oposição a Getúlio Vargas e defendia que a classe trabalhadora não podia ficar numa posição passiva, controlada pelo governo. Eles tinham bandeiras como o não pagamento das dívidas externas, a nacionalização dos serviços públicos e a reforma agrária.




 
Após confrontos de rua e repressão policial, a ANL foi colocada na ilegalidade, o que levou a uma tentativa de revolução, em 1935, conhecida como Intentona Comunista. O movimento fracassou, mas o medo de uma tomada de poder pelos comunistas serviu como combustível, mais tarde, para a permanência de Getúlio Vargas no poder.
 
Neste contexto, em 1937 foi divulgado o suposto Plano Cohen, que arquitetava formas de levar os comunistas ao poder. Foi o estopim para a eclosão do Golpe do Estado Novo. As eleições que aconteceriam em 1938 foram canceladas, o Congresso Nacional fechado e uma nova constituição foi outorgada. Interventores foram nomeados nos Estados, partidos políticos foram caçados e foi estabelecida censura à imprensa. É a construção do período conhecido como ditadura do Estado Novo, que durou de 1937 a 1945.
 

Estado Novo

Trabalhadores homenageiam Getúlio Vargas em 1940 (foto: Créditos: arquivo histórico)
 
Ao mesmo tempo em que era repressor, o governo, neste período, levou à ampla modernização e ao progresso da economia do país, principalmente a partir do investimento na indústria de base, como a siderurgia. Também foi instituído o salário mínimo e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).




 
Uma série de fatores levou à crise do Estado Novo. O primeiro deles foi a entrada do Brasil na II Guerra Mundial, ao lado dos aliados, o que prejudicou relações comerciais com países do eixo, como a Alemanha, além de ter gerado uma contradição ideológica, já que externamente nossos soldados combatiam ditaduras que guardavam algumas semelhanças com a que os brasileiros viviam. 
 
Além disso, desde 1942 o Governo começava a se preparar para a transição para um regime mais aberto, tendo havido, por exemplo, relaxamento da censura pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Em 1943 foi publicado o Manifesto dos Mineiros, uma carta aberta pedindo a redemocratização do país. Dois anos depois, no I Congresso Brasileiro de Escritores, intelectuais renomados também defenderam a volta da democracia.
 

Governo Democrático

 
Com o fortalecimento dos ideais pró-democracia, o governo Getúlio Vargas marcou eleição para dezembro de 1945. A redemocratização movimentou o país e levou ao surgimento e fortalecimento de novos partidos políticos, como a UDN, o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).




 
Apesar de Getúlio ter declarado que não iria se candidatar, surgimento do Queremismo – movimento popular pela permanência do presidente – deixou as elites civis e militares preocupadas. Assim, em 29 de outubro, Vargas foi deposto pelo Alto Comando do Exército e o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, assumiu a presidência até transmiti-la, em janeiro de 1946, ao candidato vitorioso nas eleições, o militar Eurico Gaspar Dutra.
 
Em 1951, Getúlio Vargas voltou ao poder, eleito pelo voto popular. Entre as marcantes ações deste período está o estabelecimento do monopólio estatal sobre o petróleo e a criação da Petrobras. 
 
Em 1954 o governo passou por momentos de tensão política, ao conceder – e depois recuar – aumento de 100% aos trabalhadores que recebiam salário mínimo. Por fim, houve um atentado fracassado contra a vida do jornalista Carlos Lacerda, inimigo político de Getúlio, que foi atribuído ao principal guarda-costas do presidente.




 
Essa crise aumentou a pressão de grupos oposicionistas pela renúncia de Vargas, que cometeu suicídio antes do fim do mandato. Manifestações de apoio ao ex-presidente aconteceram em vários lugares do país. 
 

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Sobre o Colégio e Pré-vestibular Determinante

 
Colégio e Pré-vestibular Determinante (foto: Créditos: divulgação)

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